O combate à pedofilia no Brasil

Desde o final do século XVIII, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, sabe-se que a

propriedade é algo inviolável. Entretanto, quando o termo “propriedade” é ampliado para um sentido corporal (o próprio corpo humano), compreende-se que, no Brasil, esse é um direito muito violado, haja vista os inúmeros casos de pedofilia no país. Dentre os vários aspectos relevantes, pode-se citar a vulnerabilidade infantil e o pacto de silêncio.

Em primeiro lugar, é primordial a compreensão de que, diferente de outros tipos de violência sexual, a pedofilia garante uma vantagem ao agressor: a vulnerabilidade da vítima. Isso ocorre devido ao fato de que a criança, muitas vezes, não possui a capacidade de interpretar um ato abusivo, pois, além da presença de uma certa “inocência” inerente à infância, esse indivíduo não recebeu uma devida educação sexual. Segundo o psicólogo Jean Piaget, um dos principais objetivos da educação infantil é criar seres críticos, não apenas no ambiente escolar, mas também em suas vidas particulares. Desse modo, entende-se a importância da educação sexual para as crianças, pois, ao entenderem o funcionamento da sexualidade, esses indivíduos passam a adquirir maior autonomia crítica, rompendo a vulnerabilidade.

Além disso, um dos principais fatores que garante a persistência da pedofilia no Brasil é o pacto do silêncio, ou seja, o fato da vítima, por motivos relacionados a ameaças ou ao constrangimento, não relatar aos familiares ou responsáveis sobre casos de abuso sexual. De acordo com a médica Albertina Duarte, o pacto do silêncio é um enorme obstáculo para o combate à pedofilia, pois, além de potencializar a vulnerabilidade das vítimas, ele dificulta a execução de um atendimento profissional adequado. Portanto, é notório o papel das mídias de comunicação nessa questão, ampliando os diálogos e incentivando as denuncias.

Sendo assim, é evidente que a pedofilia é uma questão que enfrenta inúmeras barreiras na sociedade brasileira, sendo urgente a ocorrência de certas medidas. As escolas, públicas e privadas, por meio de reorganizações das ementas escolares, devem criar aulas de educação sexual no ensino fundamental, permitindo que as crianças obtenham maior autonomia e saibam reconhecer possíveis atos abusivos. Ademais, os meios de comunicação, por intermédio da iniciativa privada, devem criar campanhas de conscientização sobre a pedofilia, destacando a importância do diálogo entre os membros da família e do estímulo à prática de denúncias. Dessa maneira, será possível a criação de uma sociedade que resguarde os direitos da população infantil.