O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 19/07/2018

" O que se faz agora com as crianças é o que elas farão com a sociedade". A frase proferida pelo filósofo húngaro Karl Mannheim demonstra como é primordial cuidar daqueles que serão os futuros cidadãos do país. Ademais, proteger a infância no Brasil é garantir, inclusive, a discussão de questões urgentes como o combate à pedofilia. Nesse contexto, cabe analisar como a revisão das leis de criminalização e as delegacias especializadas são ferramentas de enfrentamento aos pedófilos.

A princípio, cabe ressaltar que, de acordo com o Jornal do Brasil, as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da introdução de artigos que tratam sobre pornografia infantil na internet, tornou-se possível responsabilizar, consideravelmente, os pedófilos. Não há dúvidas de que a revisão do ECA representou um  grande avanço, porém, é imprescindível a criação de leis penais que tratem especificamente sobre pedofilia para proteger o presente e futuro das crianças, como destaca Mannheim, .

Além disso, a existência de delegacias especializadas no tema pode, notadamente, deter o avanço deste crime. Segundo o Estado de São Paulo, a carência de uma estrutura policial de investigação e punição aos agressores prejudica, substancialmente a resolução dos casos de pedofilia. É inquestionável que o Estado brasileiro precisa investir, de maneira urgente, em locais apropriados com atendimento e apoio às vítimas.

Dessa forma, para lutar contra a pedofilia com mais veemência, é necessário, portanto, maior atuação do Estado. Nesse sentido, o Governo Federal deve, por intermédio do Congresso Nacional, elaborar uma legislação para combater os pedófilos. Além do mais, compete ao Ministério da Justiça criar delegacias especiais, com delegados e agentes treinados e preparados psicologicamente, para assegurar um atendimento humanizado. Espera-se, com isso, solucionar as violações, evitar novos casos e manter a infância livre de traumas e assédios.