O combate à pedofilia no Brasil

“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação.”

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 50 casos de abuso e exploração sexual contra crianças são notificados todos os dias. Essa realidade, que independe de classe social, interfere significativamente na harmonia e democracia da sociedade brasileira. Nesse contexto, ao raciocinar sobre tal problemática social, essa realidade exige uma conduta de maior comprometimento político e social com o intuito de combater a pedofilia e garantir uma maior efetivação dos princípios constitucionais.

Em primeiro plano, é válido ressaltar a esfera política como uma das principais causas da pedofilia. Isso porque, embora haja medidas governamentais as quais visem à proteção do grupo infanto-juvenil, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se um baixo resultado positivo dessas ações, tendo em vista que tal objetivo é ratificado mais precisamente na teoria e não desejavelmente na prática. Tal veracidade pode ser constatada na pesquisa realizada pelo ECA, a qual mostrou um aumento de 83% no número de ocorrências de violação sexual contra crianças.

Em segundo lugar, são insatisfatórias as ponderações concernentes a essa temática social em instituições formadoras de opinião, como escolas e alguns setores da imprensa. Desse modo, o desconhecimento dos direitos e deveres da criança contribui para a permanência desse prática silenciosa na sociedade. Isso porque muitas crianças e adolescentes, quando são violentados sexualmente, não compreendem a gravidade da prática e, na maior parte, são ameaçadas para não denunciar.  Esses lamentáveis fatos sociais, bem refletido no filme brasileiro “Anjos do Sol”, lançado em 2006, constitui uma grave afronta à Constituição Federal de 1988, uma vez que alguns de seus direitos estão sendo desrespeitados.

Em síntese, é necessário buscar alternativas mais efetivas no combate à pedofilia. Desse modo, o Governo Federal deve investir na eficiência dos projetos já criados, como o ECA, e promover, por meio das redes sociais e em parceria com o Ministério da Saúde, campanhas e publicidades socioeducativas em toda sociedade, mostrando as causas e consequências da pedofilia, com o objetivo de reduzir o número de casos e garantir os direitos presentes na Constituição. Ademais, as esferas formadoras de opinião deve promover debates e palestras com médicos e psicólogos, com o intuito de esclarecer o assunto ao corpo social e mostrar a importância da denúncia para a erradicação de casos. Desse modo, seguindo tais alternativas, o País poderá progredir democraticamente e a letra da canção da banda Legião Urbana não fará mais sentido a realidade do Brasil.