O combate à pedofilia no Brasil

O escritor austríaco Stefan Zweig, ao refugiar-se no Brasil em meados do século XX, escreveu um livro ufanista cujo título é até hoje repetido:“Brasil, país do futuro”. No entanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a pedofilia no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, torna-se evidente o efeito negativo da abuso para as crianças e adolescentes, bem como a necessidade de uma ação conjunta do governo com o corpo social para solucionar o impasse.

É indubitável que a questão constitucional e sua ineficiência impulsionam o problema. Segundo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico”, de modo que para que esse organismo seja coeso e igualitário, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam efetivados. Entretanto, apesar da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente — conjunto de normas que tem como objetivo a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente —, é notório que esse ideal durkheimiano ainda não é firmado. Destarte, é mister afirmar que a regra desamparada não muda a realidade, visto que é ineficiente sua fiscalização e aplicação, fazendo com que os menores fiquem vulneráveis à agressões físicas e psicológicas, muitas vezes cometidas por conhecidos e até familiares.

Ademais, o advento da internet, decorrente da terceira Revolução Industrial, dá impulso à disseminação da pedofilia por meio do anonimato, sendo tão passível de repreensão quanto o abuso físico. Assim, somando-se ainda a teoria machadiana de o homem ser imoral, desprovido de virtudes e o pensamento de A. Schopenhauer de que os limites do campo da visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo que a cerca, tal violência sofrida gera feridas que tendem a permanecer, se não forem tratadas.

Consoante a lei Newtoniana da Inércia, um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre ele. Desse modo a aplicação de força suficiente contra o percurso da pedofilia no Brasil é imprescindível e é um caminho para combatê-lo. Outrossim, a Polícia Civil deve criar uma ouvidoria online pública para receber denúncias anônimas de pedofilia, investigando e punindo, de forma rigorosa, os infratores. Dessa maneira, irá promover uma maior aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, o Ministério da Educação deve implementar nas escolas conversas, intermediadas por professores e psicológos, para identificar e prestar auxílio às vítimas da violência, além de veicular campanhas de cunho educativo para as famílias, mostrando a importância do diálogo sobre o assunto. Assim, talvez, o Brasil poderá transformar a profecia de Zweig em prática, e não apenas em teoria.