O combate à pedofilia no Brasil

Desrespeitados, assassinados e violentados, esses entre outros elementos compõem a tragédia convivida por Crianças e adolescentes que sofrem violência sexual no Brasil. Diante disso, questiona-se o que tem levado essa população a ter que conviver nesse triste cenário e, quais são as medidas possíveis para revertê-lo.

Inicialmente, é válido salientar que houveram avanços no combate à pedofilia. Entre eles, observa-se a criação das Delegacias Especializadas de Proteção a Criança e ao Adolescente, encarregadas de investigar e apurar fatos em que crianças ou adolescentes são vítimas de crimes. Além dos Centros de Referência de Assistência Social, CREA e CRAS; esse que busca prevenir a ocorrência de casos, através de panfletagem ou palestras contra a pedofilia; e aquele que oferece apoio e orientação especializada a indivíduos que já têm casos comprovados.

Contudo, apesar das conquistas anteriormente citadas terem contribuído para melhoria de vida desse grupo, observa-se ainda casos recorrentes de pedofilia no país, uma vez que, as crianças e adolescentes são mais vulneráveis. Nessa conjuntura, é notório que temas como sexualidade, são considerados Tabus por uma parcela da sociedade.E, não conversando abertamente sobre o assunto impede das vítimas reconhecerem e identificarem as violências e os abusos.

Por fim, é válido ressaltar que, a impunidade é um fator que contribuí para os casos de violência sexual infanto juvenil. Nesse viés, Segundo Ministério dos Direitos Humanos, através do Disque-denúncia em 2017 foi registrado nove mil casos de pedofilia no primeiro semestre e apenas 16% houve apurações. Nesse âmbito, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, somente 10% de todos os casos de violência sexual são conhecido pela Justiça, visto que, as vítimas não denunciam, pois observam a falta de punições aos abusadores. Nessa conjuntura, pode-se afirma que a maior parcela das impunidades atribui-se por falta de provas para comprovação do crime.

Diante dos fatos apresentados, nota-se que a pedofilia é uma questão não elucidada e que, por isso necessita de intervenção efetiva. A fim de suprir a necessidade do diálogo familiar, o Ministério da Educação deve elaborar projetos nacionais sobre Educação Sexual que seriam aplicados nas salas de aulas por meio das construções e distribuições de material didático específico sobre o tema, como cartilhas informativas. Projetos a ser promovido com regularidade e para isso devem constar no calendário anual de todas as escolas. Ademais como complemento ao Disque 100 é preciso à criação de um canal de denúncias via Whatsapp para envios de vídeos, visto que, esses têm maior relevância na comprovação de crimes. Portanto, fica evidente à necessidade de intervenção efetiva na pedofilia.