O combate à pedofilia no Brasil

De acordo com Gilberto Freyre, renomado sociólogo, “o ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças”. Nesse sentido, a pedofilia é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática do abuso sexual de crianças e adolescentes que persiste intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela ausência de uma cultura de educação sexual, seja pela ineficácia da fiscalização.

É preciso compreender, antes de tudo, a necessidade da educação sexual desde a infância, haja vista que, de acordo com o Ministério da Saúde, diariamente, 20 crianças de até 9 anos são vítimas de abuso. Sabe-se que, na infância, o indivíduo não possui ainda discernimento suficiente, o que faz com que a criança não só desconheça que está sendo vítima de um ato abusivo, mas também se sinta culpada pela violência que sofre. Assim, o abuso é mantido sob um manto de segredo, resultando em adultos traumatizados, com maior tendência à depressão. Diante disso, deve-se conversar abertamente sobre o assunto para poder identificar a violência com mais facilidade, impedindo que mais crianças tenham sua dignidade e infância destruídas.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação também figuram entre as causas do problema. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preveja a segurança ao desenvolvimento dos menores até a fase adulta, a ineficácia de fiscalização ainda é um grande empecilho para o combate à pedofilia no panorama nacional, o que é acentuado diante da difusão da pornografia infantil na internet. Evidencia-se também a falta de engajamento social e de mais políticas públicas que atuem na fonte do problema. Desse modo, a investigação de pedófilos deve ser reforçada como forma de combate à problemática.

Infere-se, portanto, que a pedofilia é um mal para a sociedade brasileira, tornando necessárias medidas para resolver a questão. A fim de atenuar o problema, cabe ao Estado, na figura do Poder Legislativo, permitir o acesso público a dados de condenados por pedofilia, e, na figura do poder Judiciário, promover o desenvolvimento de delegacias especializadas ao atendimento da criança e do adolescente vítimas de abuso. Além disso, a escola deve realizar palestras voltadas à educação sexual e aos limites de exposição na internet, bem como a família deve abordar o assunto e as prefeituras devem disponibilizar acompanhamento psicológico gratuito em postos de saúde para vítimas de agressões. Assim, poder-se-á transformar o Brasil em um país desenvolvido socialmente, regido pelo respeito às crianças vislumbrado por Freyre.