O combate à pedofilia no Brasil

Na assertiva “a história da infância é um pesadelo do qual recentemente começamos a despertar”, o pensador Lloyd deMause reflete sobre a violência contra o segmento infanto-juvenil. Tal modalidade, no Brasil, traduz a necessidade do combate à pedofilia, cujo aumento no número de ocorrências revela a grave espoliação do direito à dignidade previsto em lei.

Na ótica sociológica, aponta-se como gênese do flagelo o “adultocentrismo”. Consoante à eminente assistente social Eva Faleiros, o conceito expressa a dominação do corpo da criança pelo adulto, mediante a exploração do sexo e do trabalho. Desse modo, a pedofilia é produto de relações de poder assimétricas cujas vítimas, vistas como objeto, têm vilipendiada a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral pactuada no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em decorrência disso, irrompe o desafio. De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, houve aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes na última década, com assustador destaque para o âmbito intra-familiar. Nessa acepção, o “adultocentrismo” historicamente arquitetado desemboca em meios concretos de violação, e ameaça, por conseguinte, os direitos humanos universais do ser em desenvolvimento.

Face à problemática, cabe aos grupos televisivos, junto às Varas da Infância e da Juventude, a promoção de campanhas socioeducativas destinadas a problematizar a submissão infanto-juvenil e apontar seu grave custo social e humano. Além disso, cabe a canalização de verbas orçamentárias, por parte do Ministério da Justiça, para a ampliação irrestrita das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de modo a facilitar as denúncias e o combate à pedofilia. Com a conscientização coletiva e a mobilização socioestatal, será possível, ainda que lentamente, mitigar os efeitos nefastos da violência sexual infanto-juvenil no Brasil.