O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 23/08/2018

De acordo com a Organização Mundial da Saúde a pedofilia não é crime,mas sim uma doença,no entanto,a sua prática,ou seja,praticar atos libidinosos com crianças ou adolescentes constitui uma ação criminosa.Diante disso,é possível afirmar que o número de vítimas no Brasil é alarmante e para reverter esse quadro é necessário que haja a quebra do ‘‘pacto do silêncio’’,além do rompimento com a ‘‘cultura da impunidade’’ vigentes no país.

Primeiramente,deve-se destacar o ‘‘pacto do silêncio’’ como um dos entraves no combate à pedofilia.Esse acordo ocorre muitas vezes entre à vítima e o agressor ou ainda,entre os protetores das crianças e o pedófilo.No primeiro caso,a criança pode se silenciar devido ao medo do agressor ou por não entender o que está acontecendo.Já no segundo caso,os próprios protetores negociam os menores por dinheiro,moradia e drogas,conforme uma reportagem do Fantástico.

A posteriori,cabe salientar a impunidade dos agressores como uma forma de opressão às vítimas.Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias em 2014 foram denunciados 24575 casos de violência sexual,entretanto,apenas 2316 agressores foram punidos.Dessa forma,os violentados sentem-se coagidos,já que o sistema não funciona.Assim como relatado no Fantástico,onde um pai teve suas duas filhas assediadas por um senador,e este saiu impune.

Portanto,diante da problemática abordada,torna-se crucial a ação do Ministério da Educação na implementação da educação sexual nas escolas com a finalidade de ensinar as crianças os limites entre a brincadeira e o abuso sexual,evitando dessa forma,que esses crimes aconteçam e incentivando as denuncias.Além disso,cabe ainda ao mesmo Ministério o preparo dos professores para reconhecer às vítimas.Ademais,compete ao Ministério Público o cumprimento das leis já existentes a fim de garantir justiça aos violentados e acabar com a ‘‘cultura da impunidade’’.