O combate à pedofilia no Brasil

Ao narrar a história de uma jovem menina e seu convívio com o padrasto, o filme Lolita ainda gera polêmicas ao construir um românce entre um adulto e uma criança. Análogamente, o drama norte-americano denuncia uma realidade intrísecamente ligada ao Brasil: a pedofilia. Desse modo, a problemática persiste, seja por consequência histórico-social, seja pela banalização do impasse por parte do Governo.

É importante notar, a princípio, que o panorâma histórico brasileiro, ligado ao patriarcado, é um fator preponderante para a manutenção do entrave. Dessa forma, a designação de papel social veinculado ao homem, grande maioria dos responsáveis em casos de pedofilia, constrói um padrão em que o caráter sexual masculino é sempre visto como parte da essência desse gênero, sendo incabível reprimí-lo. Assim, bem como dito pelo filósofo Pierre Bourdieu, em sua teoria do Habitus, a sociedade incorpora os valores historicamente impostos à ela e os reproduz ao longo do tempo, de modo que, o indivíduo perpetua a visão de que é necessidade aliviar seus desejos sexuais, mesmo que para isso ele tenha que se utilizar de uma criança.

Ademais, é necessário perceber, ainda, que a estaticidade governamental explica a permanência do problema. Nesse sentido, apesar da existênca do Estatuto da criança e do adolescente, que teoricamente resguardaria esses, a inatividade do Governo prejudica sua aplicação. Sob essa ótica, o não mapeamento das denúncias, a falta de monitoramento e ajuda psicológica para as crianças abusadas além da escassez de programas que poderiam evitar os casos de pedofilia ou ao menos a sua identificação de forma mais rápida são suprimidos. Dito isso, segundo a filósofa Hannah Arendt, há uma banalização do mal, uma vez que não se intervém e sequer soluciona a problemática.

Torna-se evidente, portanto, que medidas enérgicas deverão ser tomadas a fim de combater a pedofilia no Brasil. Nessa perspectiva, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, o papel de promover um ensino crítica por meio da anexação de uma educação sexual à Base Curricular com a finalidade de ensinar as crianças a reconhecer e a denunciar aos pais ou professores abusos. Similarmente, o Poder Legislativo, em conjunto ao Executivo, devem deter maior controle acerca do andamento das punições de pedófilos bem como monitorar as vítimas com a ajuda de profissionais especializados, incluindo psicólogos, através de um programa de cuidado infanto-juvenil. Somente assim, a longo prazo, a história de Lolita passe a ser unicamente ficção.