O combate à pedofilia no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece as diretrizes para o pleno desenvolvimento dos menores, o que inclui a responsabilidade desse feito à família, à sociedade e ao Estado. Todavia, a dificuldade de combater à pedofilia no Brasil evidencia a inefetividade da lei nesse quesito. Isso porque, falta o engajamento de todos os envolvidos e, também, o aprimoramento da leis.

Com efeito, essa modalidade criminosa requer perspicácia dos protetores das crianças visto que, o constrangimento a que são submetidas impele a vítima a manter segredo praticamente absoluto. Segundo dados do SINAN (órgão do Ministério da Saúde), em 70% dos casos registrados, em 2012 no país, de violência sexual contra crianças, o fato ocorreu dentro de casa e o autor era homem, o que reforça a barreira para a vítima noticiar o abuso. Assim, exige-se uma postura mais atenta de todos, pois, na maior parte, o delito é cometido de maneira dissimulada.

Outrossim, a legislação com penas brandas, comparado ao perfil hediondo do crime, colabora com o alto número de casos de pedofilia. Nesse viés, apesar do esforço integrado dos órgãos de segurança pública no combate a este crime, a previsão pelo Código de Processo Penal de progressão de regime, dado a possibilidade que a pena atual permite, pode proporcionar um sentimento de impunidade e, por consequência, a prática da pedofilia. De fato, uma lei mais severa seria o contrato social efetivo no controle da conduta animalesca desse cenário ( pensamento Hobbesiano).      É perceptível, portanto, que medidas urgentes devem ser tomadas para o caso em tela. Sendo assim, as escolas devem ministrar palestras abertas ao público em geral, orientando-os na detecção de abusos sofridos pelos menores, como também de maneira lúdica criar nas crianças a capacidade de noticiar violações dessa natureza, isso tudo, com o intuito de engajar a sociedade e encorajar possíveis vítimas.Ademais, o Poder Legislativo deve tornar hediondo à pedofilia, a fim de garantir a punibilidade dessa conduta. Só assim, com o envolvimento de todos pode ser combatida à pedofilia.