O combate à pedofilia no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra”. O poema, de Carlos Drummond de Andrade, parece mostrar algo que interfere na trajetória do eu lírico. Dessa forma, posicionando a obra na atual conjuntura brasileira, pode-se afirmar que a pedofilia poderia muito bem ser interpretada como um obstáculo que impede a caminhada do país. Dessarte, implica aludir a problemática como enraizada em um processo histórico, assim como também na negligência estatal.

Em primeiro plano, é mister salientar que esse embate social não é algo que teve início hodiernamente. Sob essa lógica, o livro “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, foi publicado em 1890 e narra o momento em que a personagem Pombinha, uma adolescente, tem sua sexualidade violada. Ademais, expressões culturais, como a referida, são conhecidas por retratar e denunciar conflitos do cotidiano. Não obstante, é possível notar que “O Cortiço” delatou e refletiu uma situação abjeta que ocorria naquele período, ou seja, um século atrás, o que é alarmante, pois evidencia que delitos como esse, preocupantemente, ainda persistem na sociedade contemporânea.

Outro ponto relevante é a ineficácia da instituição estatal em cumprir a sua função. Nesse sentido, para o contratualista John Locke, o Estado surge para assegurar os direitos individuais de cada ser, sendo a vida o principal deles. Nessa lógica, embasado na visão jusnaturalista lockeniana que surge o artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988, direcionando a instituição governamental a obrigação de garantir as crianças, igualmente, o direito a vida, moradia e saúde, nter a salvo de toda forma de violência.