O combate à pedofilia no Brasil

Publicado na década de 50, o livro Lolita, do autor Vladmir Nabocokv, tem a pedofilia como tema central, abordando a relação de Humbert (um professor de 40 anos) com Lolita (uma menina de 12 anos), sua enteada. Apesar de lançado na década de 50, o livro demonstra atualidade nos fatos narrados, sendo uma mimese da realidade. Nesse viés, a falta de atenção das famílias, somado a pseudo invisibilidade que as mídias digitais oferecem, como também a facilidade de compartilhar em encontrar materiais desse tipo da internet e o medo de denunciar os agressores corroboram para a manutenção dessas atitudes ilícitas.

A priori, pedofilia pode ser definida como uma preferência sexual por crianças, usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade. Nesse sentido, a família exerce papel preponderante na prevenção, sendo indispensável a comunicação no núcleo familiar. Especialista apontam que é de grande importância conversar com as crianças e adolescentes sobre sexo, essencialmente, sobre conhecer seu próprio corpo e os cuidados com toques indevidos de adultos. No demais, é de suma necessidade verificar as mudanças de comportamento do indivíduo a fim de buscar possíveis problemas em casa, como também nos demais locais que a criança frequenta.

A obra cinematográfica ‘’Confiar” relata alguns avanços tecnológicos e expõe como a garota de 14 anos, Annie, foi enganada por um homem que ela se relacionava por meio de redes sociais. Assim, a internet se mostra uma ferramenta usada para dar suporte a esse tipo de ação, onde os pedófilos podem interagir com mais facilidade com o público infantojuvenil, possibilitando também, ter contato com material de pornografia envolvendo esse. Além disso, a pornografia infantil é um dos crimes virtuais mais comuns no Brasil, de acordo com a ONG Safernet, 50% dos casos de pedofilia acontecem via internet, mostrando que a mesma está servindo com impulsionadora.

Portanto, faz-se necessário uma ação conjunta entre Estado, famílias e empresas, possibilitando a prevenção e a repressão a esses crimes. A fim de combater a pedofilia, o Conselho Tutelar deve desenvolver um programa nacional de intervenção familiar, onde o referido órgão agiria junto as famílias, orientado e conscientizando sobre a problemática em questão, podendo assim desenvolver um sistema de prevenção a esses delitos. Outrossim, cabe as empresas do meio digital, desenvolver mecanismo de repressão a esses atos, criando programas capazes de rastrear conteúdo pornográfico de cunho infanto-juvenil, assim identificando os culpados. A demais, cabe ao Senado Federal, propor uma emenda constitucional que transforme a pedofilia em crime hediondo, possibilitando penas mais pesadas, assim coibindo a ação desses malfeitores.