O combate à pedofilia no Brasil

A filósofa Hannah Arendt afirma, em sua obra Banalidade do Mal, que o pior mal é aquele diário, corriqueiro. Nesse contexto, a crime de pedofilia está enraizada na sociedade diariamente, em razão da falha do Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel da internet em facilitar o acesso ao conteúdo sexual de menores. Logo, não é razoável que o governo e a família não se mobilizem para combater a problemática.

Em primeiro plano, é importante entender que os direitos jurídicos à criança e ao adolescente estão recentes na sociedade. Baseado na Constituição de 1988, o Estatuto trouxe o dever da família em educar e proteger seus filhos. Todavia, os casos de pedofilia no país chegaram a níveis alarmantes, com pouco mais de 30% dos atendimentos em hospitais sendo causa de abuso a um menor, em que a maioria dos pedófilos são próximos ou membros da família. Ademais, os traumas de tais abusos podem se tornar irreversíveis na saúde física e psicológica. Com isso, enquanto a sociedade não se propor a resolver o problema, o comportamento das crianças, vitimizadas, estará mais evidente, desde o delitivo à violência.

De outra parte, o fácil acesso à internet expõe conteúdos sexuais, de cunho infantil. A definição de privacidade mudou, com a criação das redes sociais, que permitiu a comunicação à distância , criou-se um novo meio, onde os pedófilos mantem uma comunicação com a vítima, dessa forma a identificação do criminoso é dificultada. Ainda assim, se a família não estiver em alerta ao acesso online dos filhos, o com combate à pedofilia será prejudicada.

Fica claro, portanto, o grande obstáculo social, sendo necessário ações que visem combater a prática da pedofilia. Cabe ao Ministério da Educação, em conjunto com as famílias, controlar o tempo que crianças ficam expostas a tecnologia, a fim de evitar o acesso a conteúdos explícitos e possíveis contanto com criminosos, promovendo também, o diálogo na família e na escola a respeito da sexualidade. Com efeito, os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente serão usufruídos na prática, abrindo o caminho para o combate a pedofilia no Brasil.