O combate à pedofilia no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um importante mecanismo de proteção aos brasileiros menores de 18 anos, haja vista o papel fundamental na garantia legislatória da integridade desses jovens. No entanto, percebe-se, no atual contexto social, situações que ferem constantemente esses direitos, pois a pedofilia insere-se em demasia acometendo milhares de crianças no país. Sendo assim, mudanças de cunho político urgem nesse alarmante cenário de descaso e persistência dos fatos.

Em primeira análise, deve-se salientar, que com o advento da Revolução Técnico Científica, no seu apogeu pós-Guerra Fria, a expansão das mídias digitais permitiu que a transmissão de conhecimentos fosse compartilhada em uma rede virtual globalizada. Nesse viés, a problemática da pedofilia torna-se agravante, visto que a obtenção de fotos e videos pornográficos, de crianças e adolescentes, é facilitada com esse aparato tecnológico. Fica evidente, portanto, a dificuldade de punição desses crimes, pois a utilização do anonimato e sites criptografados, como o Deep Web, agravam o cenário.

Além disso, vale pontuar que a ‘‘cultura das novinhas’’ insere-se na sociedade brasileira exponenciando, implicitamente, em letras de músicas, uma população extremamente machista, que desde os primórdios da colonização portuguesa, em 1500, menospreza a mulher. Sob essa ótica, nota-se uma banalização da pedofilia, principalmente de meninas, que são abusadas nas ruas, nas famílias, nas escolas e até mesmo nas igrejas. Afinal, de acordo com o site O Globo, apenas em 2012 no país, mais de 2/3 das notificações de abuso sexual de menores de 10 anos eram de meninas.

Diante dos fatos supracitados, espera-se a consonância entre a União e Ministério da Educação, tendo em vista o subsídio, mediante arrecadação de impostos, da disponibilização de assistentes sociais, integralmente, em todas as escolas e postos de saúde, no intuito do maior alcance possível de especialistas no amparo à essas vítimas. Ademais, é necessário que o Governo, invista financeiramente na expansão de tecnologias de rastreamento de crimes cibernéticos, afim de maximizar a efetiva punição.