O combate à pedofilia no Brasil

Apesar de possuir um dos 10 maiores PIBs e de representar uma das potências econômicas da América Latina, o Brasil dispõe de problemas arcaicos intrínsecos ao tecido social. A pedofilia se configura como um impasse, lamentavelmente, expressivo e frequente na atualidade. Logo, o combate a esse mal é urgente e deve ser efetivado tanto pelo estímulo ao acompanhamento das crianças no meio familiar, como pela superação de valores, erroneamente, enraizados no pensamento coletivo.

Nesse contexto, é indiscutível que os crimes de pedofilia ocorrem de forma marcante no ambiente cibernético. Isso evidencia-se na medida em que o acesso à Internet por crianças cada vez mais jovens, sem a orientação ou o acompanhamento dos pais, é frequente entre as famílias brasileiras. Tal cenário é alarmante, haja vista que muitos pedófilos utilizam-se da plataforma online e da vulnerabilidade dessa faixa etária para realizarem a manipulação e o abuso infantil. De acordo com a Constituição de 1988, é dever do Estado garantir a proteção das crianças. Diante disso, é imprescindível que o monitoramento e o cuidado em relação ao acesso infantil à Internet seja estimulado no meio familiar, assim, tornando necessária a ação do Ministério da Educação.

Ademais, é indubitável que a expressão de valores errôneos e enraizados no tecido social estimula a problemática da pedofilia. Durante a Idade Média, era bastante comum que homens buscassem o casamento com mulheres muito mais jovens – frequentemente, crianças. De forma análoga, é notória a cultura de exaltação de garotas pré-púberes presente na sociedade atual, a qual é evidenciada, por exemplo, pela constante citação de “novinhas” nas letras musicais, de cunho sexual, do gênero funk. Tais ideais devem ser combatidos de forma urgente na medida em que, ainda que implicitamente, estimulam a sexualização infantil e, por conseguinte, a prática de pedófilos. Portanto, é fundamental que campanhas midiáticas sejam empregadas, a fim de desconstruir desse cenário.

Destarte, medidas são indispensáveis ao combate da pedofilia no Brasil. A fim de estimular a orientação e o monitoramento do acesso infantil à Internet no meio familiar, cabe ao MEC a realização de palestras e debates nas escolas, – ministrados por membros do Conselho Tutelar – os quais, contando com a presença dos pais das crianças, orientem-nos a respeito da importância do acompanhamento de seus filhos. Outrossim, o Governo Federal, aliado às emissoras de TV, deve criar campanhas midiáticas, por meio de propagandas e programas educativos que esclareçam as pessoas acerca da cultura de exaltação das “novinhas”, com o fito de desconstruir esse ideal nocivo. Assim, as crianças terão seu direito de proteção, previsto na Constituição, garantido.