O combate à pedofilia no Brasil

De acordo com a Classificação Internacional de Doenças da OMS (Organização Mundial de Saúde), a pedofilia é uma psicopatologia apresentada por adultos, vertente das parafilias, que pode ser caracterizada como uma anomia de caráter obsessivo-compulsivo manifestada pela atração sexual por crianças e adolescentes. A priori, essa temática é obscurecida pela falta do diálogo aberto na sociedade, haja vista que os indivíduos sofrem estresse emocional em discorrer acerca do assunto, fomentando a naturalização desse tipo de violência. Doravante, os altos índices de ocorrência dos abusos sexuais e da pornografia infantil, no Brasil, evidenciam a necessidade de ressignificar essa violência, por meio de uma mudança cultural pautada na conscientização da coletividade.

Lato sensu, existe uma confusão nas terminologias acerca da pedofilia e do abuso sexual de crianças e adolescentes. A despeito disso, o pedófilo é determinado por um diagnóstico clínico, não necessariamente praticante do abuso - o ato criminoso -, e necessita de tratamento médico; não obstante, esse indivíduo pode alimentar sua perversão sexual por artigos digitais, como vídeos e fotos, que caracterizam a pornografia infantil. Em detrimento disso, o abuso sexual infantil acarreta sérios problemas psicológicos, físicos e sociais à vítima, que exibe sinais de estresse emocional, como  agitação, rebeldia ou introspecção. Esses comportamentos, se não tratados, podem perpetrar-se à vida adulta do indivíduo por meio de doenças psíquicas, como a ansiedade, a depressão e a bipolaridade.

A posteriori, a crença de proteção quando a criança está em companhia de um conhecido cai por terra, a medida em que a grande maioria dos casos noticiados são praticados por indivíduos próximos ou pertencentes à família da vítima. A despeito disso, um dos agravantes à ocorrência desse problema consiste no aliciamento de menores via redes sociais e sites de relacionamento, sobretudo pela difusão de perfis falsos na internet. Além disso, a forte cultura conservadorista e religiosa da sociedade brasileira, priva a aceitação da educação sexual nas escolas para as crianças em idade adequada.

Em síntese, a legislação existente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, necessita de apoio da sociedade civil no usufruto dos aparatos de aplicação das políticas públicas, como o Disque 100, que é um meio telefônico nacional e gratuito para a notificação de violações dos direitos humanos. Isso pode ser feito pela promoção conjunta da conscientização social, por meio do Ministério da Saúde e Polícia Federal, que devem agir de forma conjunta e contínua na oferta de palestras, propagandas e ações nas comunidades, visando a educação da população. Além disso, é necessário que as escolas abordem a educação digital e a educação sexual, ministrada por profissionais de saúde, para que se diminuam os casos de abuso sub-notificados, devido a dificuldade na identificação do ato pela criança.