O combate à pedofilia no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a segurança e ao bem-estar social. Contudo, à pedofilia no Brasil impossibilita que algumas crianças desfrutem desse direito universal na prática seja pela ausência de uma legislação efetiva para combater esse tipo de crime, ou pela carência de participação da família, bem como da sociedade para proteger esse público contra essas praticas.

Convém ressaltar, a princípio, que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a impunidade presente na questão rompe essa harmonia, haja vista que muitos criminosos acabam não cumprindo a pena prevista pela legislação, em razão da brejas deixadas pela lei atual para  punir esse tipo de crime. Diante disso, contribuindo para a continuidade de praticas de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Outrossim, é dever da família, da sociedade e do Estado assegura à criança e ao adolescente, o direito à vida, à liberdade, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, exploração, violência e crueldade. No entanto, é evidente que o poder público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos,uma vez que não garante a total segurança à esse setor. A lamentável condição de vulnerabilidade à qual são submetidos esse público se reflete na falta de proteção de alguns familiares e do corpo social, em razão da falta de denúncia de atos suspeitos contra à criança. Esse fato ainda acontece devido a ausência de conscientização por parte do governo em alerta a população sobre essa problemática e a importância de todos para combater esse crime por meio de mais diálogo com os mais novos, bem como a necessidade da denúncia caso o adulto perceba alguma suspeita desse crime.

Logo, é preciso que o Poder Legislativo crie um projeto de lei para aumentar a punição desse tipo de crime,ademais cabe, ao Poder Judiciário fazer valer as leis já existente aplicando o cumprimento da pena prevista. É importante também que o Ministério da Educação crie um projeto para ser desenvolvido nas escolas o qual promova palestras para pais e responsáveis ministradas por psicólogos e ginecologista debatendo sobre como os pais podem proteger seus filhos desse tipo de abuso sexual. Além disso, o governo deve criar campanhas juntamente aos meios midiáticos por meio de comerciais em escala nacional alertando a população sobre a importância de cada um para protegermos nossas crianças, dessa manira incentivando mais a denúncia .