O combate à pedofilia no Brasil

“Lolita” é um clássico da literatura mundial, escrito pelo russo-americano Vlademir Nabokov. A obra, um tanto quanto polêmica, aborda a relação abusiva que Humbert, um homem de meia-idade, mantém com a sua enteada, Lolita, de apenas 12 anos. Nesse contexto, surge o sério debate sobre o combate à pedofilia no Brasil, ação que exige tanto uma rápida e enérgica atitude do Poder Público, quanto um trabalho de orientação dos pais e familiares.

Sob esse viés, é indubitável a gravidade do assunto, pois no Brasil, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, em 2016 foram recebidas, somente pelo Disque 100, quase 16 mil denúncias sobre violência sexual de crianças e adolescentes. Esses dados, apesar de assustadores, podem não chegar nem perto da verdadeira realidade, já que, atualmente, não existe no país um órgão público responsável por registrar os casos e acompanhá-los. Tal situação é inadmissível, visto que contribui para o agrave do problema, além de vilipendiar os direitos destes pequenos cidadãos à segurança, algo que consta na forma de lei no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Paralelamente, surge, então, um cenário em que estes terríveis criminosos saem impunes. Isso ocorre tanto pela família não saber exatamente a qual meio pode recorrer com o pedido de ajuda, quanto por muitas vezes os casos não serem detalhadamente acompanhados e acabarem arquivados. Toda essa situação relembra o caso de Araceli, uma menina de oito anos que foi sequestrada no dia 18 de maio de 1973, abusada e violentamente assassinada. Apesar da repercussão, e de Araceli ter sido homenageada com a criação do Dia de Proteção das Crianças e Adolescentes - 18 de maio -, os agressores nunca foram encontrados. Nesse sentido, torna-se notório o sofrimento de inúmeros jovens diante da falta de justiça.

Portanto, e diante do exposto, é essencial que o Poder Público crie, por meio de projeto de lei na Câmara dos Deputados, uma delegacia especial para o atendimento de casos referentes à crianças e adolescentes. Essa medida possibilitará que a Polícia Civil tenha mais controle sobre os crimes, ocasionando o comprimento efetivo da justiça e a geração de dados, os quais podem ser usados em outras políticas públicas. Ademais, é importante que, por meio de peças publicitárias, o Governo Federal e Estadual orientem os responsáveis pelos jovens sobre como realizar e acompanhar as denúncias corretamente. Com isso, as crianças brasileiras estarão seguras e protegidas.