O combate à pedofilia no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas que garantem a proteção e a cidadania infanto-juvenil. No entanto, na década atual, há uma violação desse direito, visto que, os casos de pedofilia e abuso sexual têm aumentado, seja pela ausência de informação de como agir da vítima, seja pela sexualização por parte da sociedade. Logo, medidas são necessárias para combater essa problemática no meio social.

Na contemporaneidade, nota-se a falta de diálogo entre pais e filhos sobre a educação sexual, a qual tem a função de ensinar o indivíduo a compreender o próprio corpo e orientá-lo que ninguém pode trocá-lo sem permissão. Com isso, crianças e pré adolescentes se tornam vulneráveis, sobretudo, em situações em que um adulto tenta coagi-las, devido não terem a percepção da violação e abuso do corpo. Dessa forma, percebe-se que a ausência da instituição familiar na função social corrobora para o não comprimento do estatuto.

Além disso, vale ressaltar a ausência de percepção da sociedade. De acordo com Hannah Arendt, filosofa judia, a banalidade do mal é caracterizada pela perda da sensibilidade dos indivíduos perante uma ação sem medidas punitivas. Nessa perspectiva, ao analisar o meio social, percebe-se que a sexualização de crianças tem sido comum, principalmente no meio artístico e pode oportuniza a atuação de pedófilos, sobretudo, na internet, visto que há não uma lei que a tipifica como crime. Prova disso, é cantora Mc Mellody de apenas 11 anos que sofre assédio nas redes sociais pela sua sexualização precoce.

Portanto, para que o grupo infanto-juvenil tenha a proteção e a cidadania alcançada, é necessário que a instituição familiar instrua a juventude, por meio de diálogos, a educação sexual, além de orienta-las a denunciar a agressão, caso ocorra. Ademais, é necessário que o Poder legislativo aprove, por meio de debate e votação no congresso nacional, o projeto de lei que tipifica a sexualização de crianças como crime, para que assim os responsáveis sejam exemplarmente punidos e a sociedade perceba a gravidade das consequências que pode causar. Assim, poder-se-á aproximar o Brasil no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.