O combate à pedofilia no Brasil

O dia 18 de maio é conhecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Isso porque, no ano de 1973, no estado do Espírito Santo, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada. Tal acontecimento, que ficou conhecido como “Caso Aracelli”, cujos responsáveis não foram responsabilizados, motivou a preocupação no que diz respeito à criação de leis que criminalizassem e punissem os casos de abuso sexual infantil. No entanto, apesar de existirem leis de proteção contra a pedofilia, como as previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda existem altos índices de impunidade uma vez que apenas 35% dos casos de estupro são registrados no país, segundo pesquisas feitas pela revista “Época”.

Além disso, a maioria dos casos de  abuso sexual contra crianças e adolescentes são cometidos por parentes ou pessoas do próprio convívio. Por esse motivo, a denúncia torna-se muito mais difícil uma vez que a vítima tem laços afetivos com o agressor e ainda não possui o discernimento do que é certo e errado.  Isso sem contar que o caráter machista da sociedade em que vivemos acaba por legitimar os casos de abuso sexual. Dentro do ambiente familiar ,principalmente, o estupro e a violência sexual podem ser ferramentas para garantir a manutenção das relações de poder entre o agressor e a vítima como acontece na série “Game of Thrones” com os irmãos Targaryen em que Viserys usa sua irmã mais nova, Dany, como objeto sexual para alcançar seus objetivos e manter seu domínio sobre ela.

Por outro lado, com a globalização e a facilidade no acesso à internet pelos jovens, o ambiente virtual também se tornou um meio de violência sexual, tendo o anonimato como vantagem. É o que acontece no filme “Confiar” onde uma adolescente conhece, por meio das redes sociais, um jovem com quem começa a conversar. Porém, quando ela decide conhece-lo pessoalmente descobre que, na verdade, ele é muito mais velho do que dizia ser e acaba tornando-se vítima de pedofilia. Portanto, podemos perceber o perigo oferecido pelo anonimato da internet e a importância dos pais estarem presentes na vida de seus filhos.

Logo, é de fundamental importância a criação de medidas que assegurem a proteção da criança e do adolescente contra  a violência sexual. O  Poder Executivo deve ser responsável por garantir a aplicação das leis estabelecidas pelo ECA, a fim de acabar com a impunidade acerca dos crimes cometidos contra crianças. O Ministério da Educação, por sua vez, deve criar programas educacionais como palestras e debates, objetivando conscientizar as crianças a respeito dos seus direitos, ensiná-las a identificar um caso de abuso e incentivar a denúncia de tais casos. Por fim, a família deve buscar manter um diálogo aberto com seus filhos e monitorar o tipo de conteúdo consumido nas redes sociais.