O combate à pedofilia no Brasil

Um dos pontos mais importantes ao debater a problemática da pedofilia no Brasil é observar que o homem, mais do que formador da sociedade, torna-se produto desta. E tende a permanecer nesse formato, ainda que a democratização da informação e do conhecimento evidencie erros nesse percurso. Nesse sentido, quando se discute sobre como combater os efeitos desse inercial problema, é fundamental que haja a ruptura do conceito disseminado culturalmente e seja voltado o olhar para como, de fato, ela se caracteriza.

A priori, é necessário entender que pedofilia não é um crime. Ao contrário do que se acredita, essa postura, difundida como “prática”, é, na verdade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, uma doença. O que se configura como crime é a exteriorização do transtorno, que se estabelece em parâmetros de uma infração. No entanto, ainda que assim definida mundialmente, o conceito enraizado de um pedófilo na sociedade, corroborante à proposição de Maquiavel a qual afirma que “os fins justificam os meios”, atribui-lhes o crucial estereótipo de que seus atos são intrínsecos à conduta e à moral, isentando-os, por conseguinte, da ciência do tratamento.

Todavia, esse fato torna imprescindível a distinção entre um abusador sexual e um pedófilo. Tendo em vista que se há a possibilidade de um criminoso respaldar assédios infantis em uma psicopatologia e persistir em seus atos. Desse modo, ao lidar com acusados de pedofilia, observa-se a necessidade de rigorosa fiscalização clínica, por meio de profissionais capazes de identificar os doentes dos que devem ser punidos judicialmente.

Toda essa discussão, portanto, estabelece uma conduta que requer medidas improrrogáveis. Para isso, o Estado, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, deve promover campanhas a nível local, nas prefeituras e escolas, com o objetivo de explicitar o conceito de pedofilia e abuso sexual, tornando didática e acessível essa diferença. Ademais, o Poder Judiciário, em parceria como o Ministério da Saúde, deve criar comissões que atuem dentro dos presídios, a fim de avaliar os detentos acusados de assédio a menores de idade e promover o tratamento dos que sofrem do transtorno. Dessarte, por meio da implantação dessas medidas, o Brasil poderá, de maneira eficaz, promover o combate à pedofilia.