O combate à pedofilia no Brasil

Por um futuro melhor

O Estatuto da Criança e do Adolescente, inserido na atual Constituição em 1990, prevê que é obrigação do Estado e da coletividade salvaguardar os direitos do público infantojuvenil. Entretanto, a atual sociedade brasileira ainda vivência a persistência da pedofilia, o que viola o referido Estatuto. Logo, todos os agentes sociais devem engendrar ações objetivando não só potencializar a atuação União, como também incentivar a denúncia por parte da população.

Em primeira análise, o descaso estatal ao enfrentar os casos de pedofilia no Brasil culmina na persistência desse problema. Essa tese pode ser comprovada pelo falho aparato governamental em oferecer tratamento aos portadores de pedofilia, a qual é considerada pela OMS um transtorno mental incurável. Tal realidade foi explicitada no programa “Profissão Repórter”, comandado pelo jornalista investigativo Caco Barcellos, o qual mostrou que a maioria dos pedófilos que são condenados por crimes sexuais, ao cumprirem sua pena não recebem apoio psicológico, com especialistas, aliado ao uso de medicamentos que diminuam o desejo sexual por crianças. Assim, a negligência do Estado corrobora para que os índices de pedofilia cresçam.

Sob outro viés, a subnotificação de casos de pedofilia é outro empecilho para o combate desse gravíssimo problema no país. Segundo o Conselho Tutelar, as denúncias têm avançado de maneira tímida, uma vez que as ligações no disque 100 -serviço de proteção de crianças e adolescentes- aumentaram, porém o mesmo órgão afirma que esses números estão aquém da realidade. Isso ocorre pela falta de conscientização da população em reconhecer a relevância da notificação aos órgãos competentes, o que seria essencial para maior combate e prevenção de futuros casos. Desse modo, a participação ativa da sociedade é imprescindível para promover a seguridade de crianças que sofreram abuso sexual e para proteger potencias vítimas.

Urge, portanto, que as Secretarias Estaduais de Saúde, com o aporte financeiro da União, disponibilizem tratamentos psicológicos com profissionais devidamente capacitados no Sistema Único de Saúde (SUS) aliado a distribuição vitalícia de medicamentos que inibam o comportamento dos pedófilos. Em soma, cabe às ONGs e associações que militam nessa área a conscientização da importância da denúncia para investigação e para punição de eventuais casos de abusos sexuais. Isso poderá ser feito com a veiculação de vídeos, através de influenciadores digitais, que possuam relatos de vítimas, reiterando a necessidade da denúncia. Dessa maneira, o Brasil fará jus ao ECA e caminhará a passos largos para promover um futuro melhor às crianças.