O combate à pedofilia no Brasil

Na obra “Lolita”, de Vladimir Nabokov, é retratado um relacionamento amoroso pedofílico entre uma criança de 12 anos, Dolores, e seu padastro. Deixando o universo literário, ainda é possível verificar no Brasil a presença de uma triste recorrência de casos de violência sexual contra infantos, sendo 7.592 denuncias em 2012. Assim, afirma-se que os fatores que fomentam tal ocorrência, como a uso indiscriminado das redes por menores e a ineficiência da proteção dos responsáveis e do Estado, precisam ser revistos.

Em primeira instância, é imperioso citar que, após a globalização, a tecnologia tornou-se um dos alicerces da vida do homem moderno por ter facilitado a comunicação, pilar desse processo mundial. Nesse ínterim, nota-se que a intensa utilização das redes, que se inicia ainda na infância, é uma das ferramentas usada por pedófilos afim de atrair crianças. Isso ocorre porque a internet é, hodiernamente, um ambiente no qual a interferência do judiciário é bastante reduzida, além da facilidade de distorção de identidades nas redes sociais. Cabe exemplificar mencionando o filme de 2010 “Confiar”, no qual uma adolescente é instigada, por intermédio de uma sala de bate e papo na internet, a encontrar-se com um homem adulto, que abusa dela sexualmente.

Outrossim, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, prevê a proteção integral aos infanto-juvenis e, concomitantemente, estabelece os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos responsáveis por eles. Consoante o sociólogo Pierre Bourdieu, existe, no meio social, uma relação hierárquica implícita, denominada poder simbólico. Ao realizar uma comparação entre adultos e crianças, que são indivíduos em formação, é tangível que a relação de poder entre eles é assimétrica, o que torna os menores suscetíveis à vontades alheias. Portanto, cabe ao Estado, responsável por assegurar as garantias constitucionais, e aos tutores desses menores, a proteção destes para que a pedofilia seja combatida de forma efetiva.

Destarte, é fundamental que as escolas, em ação conjunta com a família, promovam o diálogo criança-escola-responsáveis, afim de auxiliar no cuidado com o infante. Ademais, deve-se promover em tais locais, palestras elucidativas, destinada aos pais, instruindo-os a como identificar sinais de que o menor está sofrendo abuso sexual, e orientá-los acerca da fiscalização do uso da internet. Além disso, urge que o Governo Federal desenvolva operações buscando atrair potenciais abusadores, utilizando falsos perfis infantis. Assim, poder-se-á efetivar a identificação e punição desses algozes, por meio ainda do fortalecimento da legislação no que tange ao tema. Apenas sob tal perspectiva, esse hediondo crime poderá ser extirpado do meio social e figurar apenas nas esferas ficcionais.