O combate à pedofilia no Brasil

Brás Cubas, defunto autor criado pelo escritor Machado de Assis, afirma que não deixou filhos para não repassar o legado da miséria humana para seus descendentes. Talvez, hoje, se orgulharia da sua decisão, tendo em vista a atual condição das crianças brasileiras: a cada onze minutos ocorre um estupro e, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humano, em 2/3 dos casos as vitimas são de menores de idades. Assim, seja pela insuficiência das leis, seja pelo reflexo histórico, a problemática da pedofilia continua sendo uma das faces mais perversas dessa nação.

A priori, é indubitável destacar que a ausência da lacuna presente na legislação brasileira no que tange à violência sexual infantil seja uma das causas desse impasse. Embora a luta contra esse tipo de agressão exista desde 1973, com o caso da menina Araceli, os índices de estupro de vulneráveis ainda são alarmantes, ainda que só 10% dos crimes são denunciados. Esse índice baixíssimo de denúncias ocorre não só pelo medo, mas também pelo Estado, raras vezes, fornecer proteção e auxilio psicológico para as crianças violentadas. Assim, apesar de criada em 2008 uma legislação para regulamentar ocorrências de abuso infantil, o aumento progressivo do número de casos desse tipo de crime, tornam notória a necessidade de uma aplicação prática dessas leis.

Além disso, é cabível enfatizar meninas e mulheres de até 18 anos, constituem as principais vítimas de abusos sexuais, tornando evidente que a cultura do patriarcado influencia na persistência dessa problemática. Os reflexos históricos de uma sociedade machista ainda estão presentes no modo de agir e pensar de muitos indivíduos, visto que esses ainda culpabilizam as vítimas, justificam ou romantizam a violência sexual, como no livro “Lolita” de, Vladimir Nabokow, considerado uma obra prima do romance moderno, na qual o personagem Humbert tenta justificar de várias maneiras uma relação amorosa com uma adolescente de 14 anos, levando em última instância a sua prisão e condenação por homicídio.

Urge, portanto, que o abuso infantil seja urgentemente combatido. Cabe ao Estado, como Poder Legislativo, especificar e enrijecer leis específicas para esses casos, a fim de mitigar os índices dessas atrocidades, além de oferecer auxílio médico e psicológico para as vítimas. Ademais, o Governo pode requerer que a mídia, por meio de campanhas e comerciais, enfatize a importância de denunciar os casos de violência sexual, para que os infratores sejam previamente punidos e, também, ressaltar aos pais a importância de conversar com seus filhos quando manifestarem comportamentos estranhos. Assim, garantindo proteção e apoio às crianças, poder-se-á construir uma sociedade da qual Brás Cubas se orgulharia de deixar descendentes.