O combate à pedofilia no Brasil

Na crônica de Olavo Bilac, ‘Prostituição Infantil’, o narrador se exalta com a perspectiva de um futuro melhor para os menores de idade, vítimas de abuso sexual no Brasil do século XX. No entanto, ao analisar, hoje, o cenário social nacional, percebe-se que a problemática do século passado ainda persiste tanto pela negligencia familiar, quanto pelo envolvimento insatisfatório do Estado no combate ao empecilho. Nesse contexto, é preciso discutir o impasse, no país, e apontar a educação como principal forma de combatê-la.

O filósofo italiano Norberto Bobbio afirma que a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e à consideração por parte do Estado. Nessa lógica, é notável que o poder público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que não proporciona a ampla e efetiva proteção das crianças e dos adolescentes, o que caracteriza um inrespeito descomunal a esse público. A lamentável condição de vulnerabilidade à qual são submetidas é percebida ao analisar os dados do Ministério da Saúde (evidenciam que pelo menos 20 crianças e adolescentes são abusadas diariamente) que revelam o despreparo das instituições sociais no que tange à proteção dessa camada, de modo a causar entraves no desenvolvimento saudável e integral desses indivíduos.

Soma-se a isso a falta de educação sexual no ambiente familiar como fator vital para a existência da pedofilia. Nota-se que muitos pais encontram dificuldades em abordar a temática sexual com a criança/adolescente, pois na maioria das vezes, não sabem como instrui-los em relação ao que o outro pode ou não fazer com o seu corpo. Assim a vítima, sem um canal de diálogo com os pais e sem muita informação, fica mais vulnerável a sofrer abusos, principalmente por parte de pessoas mais próximas a ela, visto que, estão cientes da falta de informação da vítima e se aproveitam desse fator. Isso ao analisar os dados do conselho tutelar que mostram que a maioria dos abusadores são parentes ou amigos da família da criança/adolescente.

Destarte, é evidente que o combate à problemática só será efetivo numa perspectiva intersetorial. Portanto, MEC deve criar nas universidades uma matéria obrigatória, principalmente para as licenciaturas, visando à capacitação dos futuros profissionais a identificar e combater o problema. Por outro lado os Conselhos Tutelares em parcerias com o Ministério da Saúde devem promover nas comunidades a capacitação das famílias, com psicólogos, para que elas possam aprender a como instruir sexualmente seus filhos, de maneira concisa e sem tabus, alertando-os e incentivando-os a denunciarem qualquer tipo ou suspeita de abuso.Talvez assim, aquilo que Bilac almejava seja re.