O combate à pedofilia no Brasil

Segundo o Existencialismo, doutrina filosófica surgida na França, no século XX, a liberdade de escolha é refletida nas condições de existência do ser. Portanto, cabe ao homem ser responsável por suas atitudes. Porém, no Brasil, ainda se enfrentam desafios e dilemas para reduzir os casos de pedofilia – o que explicita a ausência de Políticas Públicas para a manutenção do bem-estar social.

No Brasil, indubitavelmente, existe medida do governo para amenizar os altos índices de pedofilia. Pode-se mencionar, por exemplo, o Estatuto da Criança e Adolescente, cujo objetivo, dentre outros, é garantir a todo e qualquer cidadão que ainda não é adulto, independentemente de cor, raça, sexo ou etnia a proteção integral. Isso, de certa forma, demonstra que o Estado já intenta contemplar as ideologias do Existencialismo.

Lei pontual como essa, contudo, não é suficiente para garantir que os casos de pedofilia sejam atenuados, pois, devido à negligência em relação ao assunto e por parte das pessoas- que além de possibilitar consequências físicas e psicológicas, pode comprometer o convívio social-, o que se observa, na maioria das camadas sociais da nação, são crianças e adolescentes que ingenuamente são seduzidas e induzidas por homens mais velhos – geralmente um conhecido ou alguém que conheceram nas redes sociais- e consequentemente são sequestradas, estupradas e até mesmo mortas. Percebe-se, pois, as consequências da fragilidade da educação oferecida à maior parte da sociedade, que não prepara os indivíduos para exercerem, de fato, sua cidadania. A verdade é que, a pedofilia não será pacificada, enquanto o Estado não pautar a educação na responsabilidade de forma que contribua para o convívio em sociedade, afinal “O homem é condenado a ser livre, porque depois de atirado neste mundo torna-se responsável por tudo que faz”, diz o filósofo francês existencialista Jean-Paul Sartre.

Depreende-se, pois, que há a necessidade de investimentos no Ensino Básico – o que já é assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases n°9.394/96. Para tanto, é plausível que o Estado, por meio do Ministério da Educação, não só contemple os componentes curriculares de Formação Cidadã e Ética, mas também – em parceria com as escolas- desenvolva em comunidades, palestras e campanhas publicitárias, a fim de apresentar a importância da denúncia contra agressores sexuais, com a finalidade de não apenas conscientizar, além de instruir e moralizar, e, por consequência atenuar a pedofilia no Brasil. Se assim for feito, a maior parcela da nação desfrutará dos princípios existencialistas.