O combate à pedofilia no Brasil

Em meados do século XX, no contexto da Segunda Geração do Modernismo, o autor Jorge Amado, na obra Capitães de Areia, já adotava como tema, por intermédio da personagem Dora, o abuso sexual de crianças e adolescentes no convívio social brasileiro. Mais de 80 anos depois, tal conjuntura ficcional ainda se mostra muito comum no Brasil, devido à atuação pouco contundente da administração pública e à omissão de instituições primordiais na proteção dos juvenis.

Efetivamente, não se pode negar que o Estado já atua na tentativa de minorar os índices de abuso sexual de infantes no contexto social brasileiro. A título de ilustração desse empenho político e jurídico, cabe destacar a promulgação, em 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cuja prerrogativa atribui ao poder público e à comunidade em geral o dever de efetivar, com absoluta prioridade, a proteção e o bem-estar dessa parcela da população. Contudo, mostra-se explícita a insuficiência do poder de convencimento dos informes educativos governamentais, os quais não tem sido capazes de estimular denúncias dos casos de pedofilia, bem como de informar a população acerca dos mecanismos de imputação e do aparato protetivo concernente ao menor de idade. Em consequência disso, tem-se a manutenção dessa realidade de violência que aflige crianças no País.          Ademais, instituições - como famílias e escolas - negligenciam a importância de uma responsabilidade compartilhada no tocante à oferta de medidas preventivas ao abuso sexual de crianças. A esse respeito, o francês Michel Foucault defende, na obra “A ordem do discurso”, que a sociedade tende a silenciar assuntos que causam desconforto, considerando-os “temas tabus”. Nesse viés, a educação sexual para infantes apresenta um entendimento sectário por parte da sociedade, em decorrência de paradigmas culturais deturpados, nos quais o ensino sobre o funcionamento do corpo  e sobre a construção da sexualidade é considerado uma erotização da criança, desprezando-se o caráter de redução da vulnerabilidade dos menores à pedofilia que tal medida profilática apresenta.

Portanto, cabe ao Governo Federal intensificar o combate á pedofilia, por meio de campanhas educativas nas mídias sociais e da distribuição de livros socioeducativos nos centros comunitários, os quais sejam capazes de informar sobre os meios de denúncia, como o Disque 100, bem como de alertar os pais sobre indícios de abuso sexual, no fito de evitar que o contexto ficcional representado por Jorge Amado continue sendo realidade no Brasil. Outrossim, compete às famílias e às escolas promover a educação sexual para infantes, a partir, respectivamente, de diálogos frequentes nos lares, peças teatrais e aulas expositivas, com vistas à redução da  suscetibilidade dessa parcela à pedofilia. Afinal, conforme Gilberto Freyre,“O ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças”