O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 18/02/2019

Subordinada aos interesses pessoais e doentios de uma madrasta, Rapunzel - personagem de um famoso conto infantil - tinha seus direitos e parte de sua liberdade privados. Não tão diferente dessa obra, atualmente, parte das crianças e adolescentes sofrem abusos sexuais constantes e têm suas dignidades e infâncias perdidas. Por isso, a forma como se trata a pedofilia no Brasil, como crime comum, deve ser revista, visto que o pedófilo é um ser social que possui uma disfunção psíquica que deve ser monitorada e tratada para que este não venha a cometer tal ato de forma reincidente.

Em uma primeira análise, é necessário debater o fato de que na Terceira Revolução Industrial, com o surgimento da internet pós Guerra Fria, a exposição de crianças a conteúdos sensíveis, sobretudo em redes sociais, potencializou a pedofilia. Isso acontece porque a exposição dos pequenos a conteúdos inapropriados para sua faixa etária é um dos principais responsáveis pela erotização. Em defesa dessa assertiva, é válido citar o filme “Confiar” que em sua trama aborda como os pedófilos conseguem contato com as crianças por meio de redes sociais e mostra ainda o fato de que muitas vezes o culpado nunca é punido, podendo ser qualquer um, até mesmo aquele cidadão de semblante inofensivo.

Ademais, é preciso citar que a causa para a não punição do pedófilo muitas vezes se dá por falta de denúncias aos órgãos competentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das meninas de até 18 anos sofram algum tipo de violência sexual no mundo e as autoridades chegam a uma pequena parcela desse número. Primeiramente, a maior causa para que não se faça a denúncia é o medo, seguido pelas ameaças a familiares e amigos. Tal fato é comprovado no livro “Sem Medo de Falar - Relato de uma Vítima de Pedofilia” que conta a história de uma vítima de pedofilia que guardou segredo por 9 anos por causa do medo.

Diante do exposto, cabe ás instituições de ensino com proatividade o papel de deliberar acerca desse assunto em palestras elucidativas por meio de exemplos, dados estatísticos e depoimentos de pessoas envolvidas com o tema, para que a sociedade civil não seja complacente com o crime de pedofilia. Por fim, ao Poder Público cabe garantir às crianças e adolescentes a proteção a vida e a dignidade que está prevista na Constituição de 1988, fortalecendo políticas estaduais para ampliar e incentivar projetos, estendendo ações como o  Safernet – que combate a pedofilia na internet  – para que, o que acontece com a Rapunzel seja apenas um triste conto de fadas.