O combate à pedofilia no Brasil

No livro “A lei e a ordem”, o sociólogo alemão Dahrendorf descreve a anomia como uma condição social em que as normas que regulam o comportamento das pessoas perdem sua validade. Similarmente, a anomia se reproduz no atual cenário brasileiro, à medida que a violência sexual infantil tornou-se pauta a ser discutida, devido não só a negligência do poder público, bem como a omissão familiar em relação a esse tema. Desse modo, é essencial analisar os fatores que favorecem a permanência dessa situação, a fim de mitiga-los e impedir a progressão desse caótico cenário.

Vale ressaltar, à princípio, a deficiência estatal no combate a essa questão. De acordo com a Constituição Federal vigente, é também dever do Estado zelar pelo direito à vida, à liberdade e à dignidade, colocando a salvo crianças e adolescentes de toda forma de violência e exploração. No entanto, esse privilégio constitucional é vilipendiado na prática, o que contribui para que o Brasil fique em primeiro lugar em exploração sexual infanto-juvenil, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, é nítida uma necessária ação dessa entidade pública.

Ademais, a negligência familiar é fator preponderante para a continuidade dessa problemática. A obra literária “Lolita” de Vladimir Nabokov, conta a história do personagem Humbert que sentia uma atração irreprimível por Lolita, filha de sua mulher. Vale salientar, que a situação retratada no livro não foge da realidade atual, visto que de acordo com dados do Ministério da Saúde, mais da metade das notificações de abuso infantil realizadas de 2011 a 2017, foram situações ocorridas dentro dos lares das vítimas. Tal situação se agrava devido o tema ser visto como tabu e pouco discutido dentro de casa.

Infere-se, portanto, que é imprescindível uma mudança no atual contexto brasileiro no que tange ao abuso sexual de menores. Dessa maneira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em parceria com o Ministério da Educação, deve realizar por meio de uma ampla divulgação midiática, que inclua propagandas lúdicas é televisionadas para o fácil entendimento das crianças, debates entre professores, pais, alunos e psicólogos especializados na área. Nesse âmbito, o intuito de tal medida é discutir esse assunto delicado que é pouco debatido. Assim, pode se acreditar na mudança desse paradigma e, assim, acabar com o estado de anomia que vigora na sociedade brasileira.