O combate à pedofilia no Brasil

Na polêmica obra de Vladimir Nabokov, “Lolita”, tem-se a narração da desastrosa e impudica atração de um adulto por Dolores Haze, uma criança de apenas doze anos. Nisso, apesar de fictício, tal enredo denuncia uma realidade traumática vivenciada por crianças e adolescentes em todo o Brasil. O que configura uma desordem de cunho sociocultural agravada não só por valores deturpados, mas ainda pela sensação de impunidade com a qual se vive.

No âmbito jurídico, apesar da lei n.19.970 tornar a data 18 de maio como Dia do Combate ao Abuso Infantil, de fato, o índice dessa prática é cada vez mais expressivo. Prova disso são os dados divulgados pela ONG Safenet, segundo os quais, 83% das denúncias recebidas são de abuso sexual, e, destes, 90% apresentam no agressor uma figura conhecida. Situação que, infelizmente, reprime inúmeras vítimas diante da intimidação e insensibilidade de parte da população, o que além de provocar danos psicológicos, aumenta os riscos de gravidez precoce e contaminação por DSTs.

Ademais, outro fator agravante é a expansão do conteúdo pornográfico em rede, bem como do tráfico e da exploração sexual de crianças e jovens, visto que, por mais que os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criminalizem condutas associadas à pedofilia em mídias digitais e virtuais, é evidente que o Brasil ainda carece de uma legislação que ampare e proteja seus cidadãos. Assim como, de um corpo policial treinado e capaz de investigar com precisão e sensibilidade.

Diante disso, é indubitável que, enquanto os valores deturpados e o descaso continuarem a figurar no cenário nacional, essa situação continuará a assombrar inúmeros jovens. Desse modo, é necessário que o Estado crie delegacias especializadas que facilitem denúncias e ofereçam ajuda psicológica adequada às vítimas, como também uma regulamentação voltada à difusão de dados de suspeitos por más condutas. Por fim, é dever da mídia, como formadora de opinião, cumprir seu papel social de conscientização por meio de ficção engajada, eventos temáticos e panfletagens que orientem quanto à importância da denúncia e apoio às vítimas.