O combate à pedofilia no Brasil

Na polêmica obra de Vladimir Nabokov, “Lolita”, tem-se a narração da desastrosa e impudica atração de um adulto por Dolores Haze, uma criança de apenas doze anos. Nesse sentido, apesar de fictício, tal enredo denuncia uma realidade traumática vivenciada por crianças e adolescentes em todo o Brasil. Visto que, por mais que o caiba ao Estado promover segurança e bem-estar social aos cidadãos, é evidente o crescente índice de vítimas desse crime brutal em todo país. Com efeito, tal situação configura uma desordem de cunho social que precisa ser combatida.

Em primeira análise, apesar da lei n.19.970 tornar a data 18 de maio como Dia do Combate ao Abuso Infantil, de fato, o índice dessa prática é cada vez mais expressivo. Prova disso são os dados divulgados pela ONG Safenet, segundo os quais, 83% das denúncias recebidas são de abuso sexual, e, destes, 90% apresentam no agressor uma figura conhecida. Situação que, infelizmente, reprime inúmeras vítimas diante da intimidação e insensibilidade de parte da população, o que além de provocar danos psicológicos como ansiedade e depressão, aumenta os riscos de gravidez precoce e contaminação por DSTs.

Ademais, vale salientar que, por mais que os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criminalizem condutas associadas à pedofilia em mídias digitais, sua finalidade ainda encontra obstáculos. Seja na ausência de um Estado que ampare e proteja seus cidadãos, seja na carência de um corpo policial capaz de investigar com precisão e sensibilidade. De modo que, enquanto valores deturpados e o descaso continuarem a figurar no cenário nacional, essa situação continuará a assombrar inúmeros jovens.

Diante disso, a fim de diminuir os impactos negativos advindos da pedofilia, é dever do Estado criar delegacias especializadas que facilitem denúncias e ofereçam ajuda psicológica adequada às vítimas. Com isso, o Ministério de Saúde deve atentar-se ao contrato, nas escolas, de profissionais qualificados, como psicólogos e psicopedagogos que, em parceria com a família, possam identificar sinais de agressão e auxiliar no processo de recuperação de traumas emocionais. Por fim, cabe à mídia, como formadora de opinião, cumprir seu papel social de conscientização por meio de ficção engajada, eventos temáticos e panfletagens que orientem quanto à importância da denúncia. Só assim, quem sabe, casos como o retratado pelo enredo de Nabokov tornem-se menos comuns.