O combate à pedofilia no Brasil

Na polêmica obra de Vladimir Nabokov, Lolita, o protagonista é o obsessivo professor de meia idade Humbert, que narra da cadeia a aterradora e irreprimível atração por Lolita, filha de 12 anos de sua senhoria. O livro, publicado em 1955, externa uma das principais mazelas sociais, que perpetua até a contemporaneidade, principalmente no Brasil: a pedofilia. Portanto, são necessárias políticas públicas de ação efetiva, que zelem pela proteção e direitos das crianças e adolescentes.

A pedofilia implica um paradoxo entre o amor e a dor, uma vez que a maioria dos casos ocorre em ambientes domésticos. A contradição supracitada pode ser evidenciada no trecho do poema “Versos íntimos” de Augusto dos Anjos: “a mão que afaga é a mesma que apedreja”. Segundo o Disque Direitos Humanos, dentre os casos de abusos sexuais, 70% são crianças e adolescentes, majoritariamente do sexo feminino. Os abusos, muitas vezes constantes, são praticados por pessoas do convívio intrafamiliar, de modo a transformar um ambiente, que deveria ser de acolhimento, em um local de repulsa, além de ocasionar traumas irreparáveis e problemas psicossociais. Por isso são essenciais medidas de prevenção e combate a tais práticas.

O silêncio é um denominador comum que ajuda a perpetuar o problema. “Não conte para a mamãe, minha menina. Isso é o nosso segredo. Se contar, ela não vai acreditar em você”. No livro “Não conte para a mamãe” de Toni Maguirre, a narradora relata que além de sofrer com os abusos do próprio pai, foi vítima da omissão da mãe. Assim como na obra, as denúncias são inabituais, seja por medo, vergonha, ou falta de entendimento e discernimento, visto que muitas vítimas são crianças. Ainda há a falta de credibilidade no sistema judiciário, consoante que o agressor, muitas vezes, não é punido. Tais fatores dificultam a compreensão da real magnitude do problema e demandam medidas de urgência.

Em 2000, o dia 18 de maio foi escolhido como o Dia do Combate ao Abuso e à Exploração à Criança e ao Adolescente. Todavia, o desamparo familiar, bem como o muro de silêncio estabelecido são fatores preocupantes no que tange o problema. Dessa forma, cabe ao governo, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente a realização de campanhas publicitárias a fim de incentivar a denúncia entre as vítimas. Cabe também às escolas, democratizar o debate sobre o tema, por meio de palestras e debates, além de trabalhar a educação sexual como ferramenta no auxílio de denúncias. Por fim, cabe à família, criar um espaço acolhedor para crianças e jovens por meio de constantes diálogos. Assim, dar-se-á maior efetividade à significativa data criada no fim do século XX.