O combate à pedofilia no Brasil

No limiar da década de 90, foi promulgado o Estatuto da criança e do adolescente, o que garantiu, em teoria, o respeito, a liberdade e a garantia dos direitos inertes a todo ser humano para a juventude. Conquanto, quando infere-se dos desafios contra a pedofilia no Brasil, reitera- se que o ideal constitucional é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Haja vista pelos altos índices de abusos contra crianças que sucedem em todo território nacional, negligenciando o ideal de infância. Isso ocorre em virtude da ausência de políticas públicas fortes e severas contra tal crime, uma vez que o âmbito político não consegue assegurar estabilidade contra o crime, em consonância, pela insipiência humana, ao cometar tal ato. Por conseguinte, regressa em um imbróglio conspícuo hodiernamente.

Mormente é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas da problemática que assola a humanidade. Nesse sentido, extrai-se o escólio do filósofo ateniense Platão, o qual aduz que a sociedade moderna, conjuntamente com a política devem garantir o equilíbrio na população, todavia quando depreende de uma falha na esfera política ao cumprir os direitos inertes a juventude, rompe com o ideal platônico. Nesse contexto, majoritariamente famílias carentes sofrem,consideravelmente, com o crime da pedofilia, como alega a Universidade de São Paulo (USP) 7 em cada 10 abusos e assédios infantis acontecem com vítimas com vulnerabilidade econômica, afetando demasiadamente seu desenvolvimento e crescimento, como a falta de interesse em ir na escola ou praticar atividades do cotidiano, logo, deduz uma lacuna na autoridade política.

Outrossim, destaca-se a insipiência humana como impulsionadora da problemática. Nessa análise, parafraseando o filósofo criticista, do século XIX, Immanuel Kant, o qual alega que a sociedade hodierna deve agir em prol da ética que alicerça o bem comum para garantir o pleno gozo de um corpo social estável. No entanto, a insipiência humana ao cometer tal crime hediondo vai contra o pensamento kantiano. Tendo em vista que muitos assédios infantis acontece muitas vezes com um membro da própria família. Como afirma o jornal “Estadão”, alegando que a maioria dos pedófilos,tem algum parentesco com a vítima.Ademais, é inadmissível que uma sociedade declarada globalizada ainda perpetua atitudes que provocam retrocesso, problema ligado intrinsecamente com o Brasil.

Diante desse prisma, são imprescindíveis parâmetros que visa a propor atenuar os desafios quanto o crime de pedofilia. Destarte, urge por parte do poder Executivo, alicerçado ao  Ministério da Educação, veicular políticas públicas, que visem a punição dos criminosos, por meio de penas mais douradoras, sobretudo alertar a população o poder de denúncia, para a criação da consciência social. Por fim, a associação entre a política e a consciência social deverá estabelecer a prática do ECA, promulgado na década de 90.