O combate à pedofilia no Brasil

Segundo a constituição brasileira de 1988 a segurança e os direitos civis da infância e da juventude são garantidos pela lei. Entretanto, é possivel relacionar o aumento dos índices de violência infantil como a pedofilia, ao descaso público e o precário sistema de fiscalização e cumprimento de leis relacionadas ao abuso sexual contra menores. Sendo assim, torna-se necessário a promoção de medidas que venham trazer garantias de proteção para essa parcela populacional.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 20% de meninas menores de 18 anos sofram com a pedofilia. No entanto, apenas uma pequena parte dos abusos infantis são denunciados devido a falta de coragem e apoio que essas crianças possam receber do estado. Nesse sentido, confirma-se o pensamento do evangelista e ativista político estadunidense, Martin Luther King, de que, o preocupante não é o grito dos agressores, e sim, o silêncio das vítimas.

Conforme exposto por Thomas Hobbes, o homem é o lobo do próprio homem quando não ocorre a realização das leis. Por conseguinte, núcleos de segurança públicas que não incentivam os menores e seus responsáveis a relatarem os casos de violência, e que não efetivam o cumprimento da ordem jurídica, contribuem para que os transgressores sintam-se livres e impunes para cometerem tal ato. Em outra análise, indica que a falta de fiscalização em redes sociais cooperam para o aumento dos números de pedofilia graças ao fácil acesso à internet, que as crianças possuem, tornando-se contestável o uso não supervisionado dessas ultimas, aos meios de comunicação.

Portanto, cabe ao Estado, por meio de leis e investimentos, estabelecer políticas públicas efetivas que auxiliem a população a denunciar os casos de abuso sexuais infantis, mostrando às pessoas vias de acesso até as autoridades, fornecendo segurança jurídica e física paras vítimas, a fim de diminuir de maneira considerável os casos de pedofilia. Além disso, constitui-se fundamental  que as instituições educacionais  promovam por meio de campanhas de conscientização, para pais e alunos, discussões engajadas sobre os estupros cometidos contra menores, para que haja acompanhamento sobre esses últimos, e que assim possa ser desenvolvida uma sociedade mais informada e igualitária.