O combate à pedofilia no Brasil

Desrespeitados, assassinados e violentados, esses entre outros elementos compõem a tragédia convivida por crianças e adolescentes que sofrem violência sexual no Brasil. A pedofilia representa um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade brasileira. Diante disso, questiona-se o que tem levado essa população a ter que conviver nesse triste cenário e, quais as medidas possíveis para revertê-lo.

Inicialmente, é válido salientar que houveram avanços no combate à pedofilia. Entre eles, observa-se a criação das Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente, encarregadas de investigar e apurar fatos em que crianças ou adolescentes são vítimas de crimes. Além dos Centros de Referências de Assistências Social, CREA E CRAS; esse que busca prevenir a ocorrência de casos, através de panfletagem ou palestras contra a pedofilia; e aquele que oferece apoio e orientação especializada a indivíduos que já têm casos comprovados.

No entanto, apesar das conquistas anteriormente citadas terem contribuído para melhoria de vida desse grupo, observa-se ainda casos recorrentes de pedofilia no país, uma vez que, as crianças e adolescentes são mais vulneráveis. Nessa conjuntura, é notório que temas como sexualidade, são considerados tabus por uma parcela da sociedade. E, não conversando abertamente sobre o assunto dificulta para as vítimas reconhecerem e identificarem as violências e abusos.

Por fim, é válido ressaltar que, a impunidade é um fator que contribuí para casos de violência sexual infanto juvenil. Nesse viés, segundo Ministério dos Direitos Humanos, através do Disque-denúncia em 2017 foi registrado nove mil casos de pedofilia no primeiro semestre e apenas 16% houve apurações. Nesse âmbito, conforme o Instituto de pesquisa Econômica Aplicada, somente 10% de todos os casos e violência sexual são conhecidos pela justiça, visto que, as vítimas não denunciam, pois observam a falta de punições aos abusadores. Nessa conjuntura, pode-se afirmar que a maior parcela das impunidades se atribui por falta de provas para comprovação do crime.

Dessa forma, nota-se que a pedofilia é uma questão não elucidada e que, por isso necessita de intervenção efetiva. A fim de suprir a necessidade do diálogo familiar, o Ministério da Educação, deve elaborar projetos nacionais sobre Educação Sexual que seriam aplicados nas salas de aula por meio das construções e distribuições de material didático especifico sobre o tema, como cartilhas informativas. Projetos a ser promovido com regularidade e para isso devem constar no calendário anual de todas as escolas. Portanto, fica evidente à necessidade de intervenção na pedofilia.