O combate à pedofilia no Brasil

Lolita,romance publicado em 1955, conta a história do obsessivo Humbert, professor de meia-idade. Da cadeia, à espera de um julgamento por homicídio, ele narra num misto de confissão e memória, a irreprimível e desastrosa atração por Lolita, filha de 12 anos de sua senhoria. Embora seja uma obra ficcional, o livro apresenta características que se assemelham ao contexto atual brasileiro. Destarte, faz-se pertinente debater acerca de como combater a pedofilia.

Em primeiro plano, pode-se pontuar, a concepção de Michel Foucault, a qual evidencia que o poder é a base inevitável de todas as relações humanas. Sob essa ótica, pode-se afirmar que a confiança apresenta-se como um instrumento de poder, tendo em vista sua capacidade de permitir o acesso à determinadas pessoas. Dessa maneira, a perpetuação desta política tende a ocasionar, por conseguinte, o crescimento dos crimes contra os menores, uma vez que as crianças, devido a ausência de discernimento sobre qual situação estão sendo submetidos, acabam tornando-se submissas a criminosos, que por sua vez, constantemente, de acordo com a secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, compõem o meio intrafamiliar, bem como estão presentes no convívio social, da vítima.

Outrossim, é válido ressaltar o papel da internet na disseminação desse tipo de crime. O art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar por qualquer meio de comunicação fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Com o advento das redes sociais, a propagação da pornografia infantil foi facilitada, haja vista que os consumidores desse conteúdo escondem-se por trás das telas dos computadores de forma anônima. Desse modo, é substancial que seja voltada uma maior atenção para os delitos cibernéticos e que os pais estejam atentos aos conteúdos acessados pelos filhos no meio virtual.

Diante desse panorama, faz-se imprescindível a tomada de medidas ao entrave abordado. Para tanto cabe ao poder legislativo em parceria com a mídia,  produzir comerciais que abordem as leis existentes de combate à pedofilia, divulgando, também, o Disque 100, que é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual em que a denúncia pode ser anônima. Além disso, o Governo Federal pode destinar parte das verbas para construção de alas psiquiátricas, favorecendo o tratamento das vítimas. Ademais, pode atuar da mesma forma na criação de órgãos especializados em investigar crimes de pedofilia na internet, impedindo a proliferação desses delitos. Dessa forma, será possível restringir, de fato, a distopia de “Lolita” à ficção.