O combate à pedofilia no Brasil

Nas sociedades antigas e medievais, como a Grécia Antiga, as meninas não só poderiam como eram incentivadas a serem noivas antes ou durante a puberdade, tendo por consequência um casamento e maternidade precoces. Similarmente, os casos de pedofilia ainda são muito comuns na sociedade brasileira, principalmente pelo fato de atitudes pedófilas não serem consideradas crime e a os perigos da praticidade do mundo virtual, o que contribui para a persistência do problema. Assim, esse grave impasse pode gerar diversas consequências sociais, exigindo efetivas mudanças.

Em primeira análise, cabe ressaltar que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Poder Judiciário brasileiro, a pedofilia não pode ser considerada um crime, visto que ela é uma psicopatologia em que o individuo adulto sente atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes, geralmente abaixo dos 11 anos de idade. Assim, este fato dificulta a possibilidade de penalização aos envolvidos em um caso de pedofilia. Entretanto, a criminalização por abuso sexual, muito comumente nos casos de pedofilia é assegurada pela Constituição brasileira, mas ainda é pouco eficaz pela falta de denúncias e burocracia envolvida.

Em segunda análise, os recursos tecnológicos também podem propiciar com facilidade conteúdos pornográficos que estimulam a sexualidade precoce de crianças e adolescentes, colaborando para a realidade pedófila do Brasil. Dessa maneira, o uso excessivo e pouco responsável das tecnologias digitais, a disseminação rápida e a condição de anonimato favorecem os casos ocasionados pela doença. Outro exemplo muito comum disto é a marcação de encontros virtualmente, na qual na maioria das vezes a real identidade de um dos envolvidos é falsificada, provocando um crime por abuso sexual e contribuindo para pedofilia.

Portanto, medidas eficientes devem ser estimuladas para a resolução da problemática. Recomenda-se que o Ministério da Educação (MEC) financie e incentive, através de concursos ou financiamentos, a produção de obras literárias infantis que abordem este tema, sendo estas trabalhadas nas escolas de acordo com as faixas etárias das crianças. Ademais, o MEC em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos também pode criar campanhas de incentivo à denúncias tanto por parte das vítimas quanto das famílias, através dos recursos midiáticos. Assim, a realidade pedófila brasileira poderá ser modificada.