O combate à pedofilia no Brasil

Ainda que, a Constituição Federal de 1988 assegure ao Estado, à sociedade e à família a responsabilidade de proteger os menores, crianças e adolescentes de todo país ainda são vítimas diariamente de violência sexual. Problemática esta preocupante e alarmante intensificado por se tratar de um tabu na sociedade e, por isso, muitas vítimas sentem-se receosas de denunciar. Sendo assim, é necessária uma maior discussão e intervenção acerca deste impasse.

Em primeira instância, de acordo com o Ministério da Saúde, todos os dias pelo menos 20 crianças, de até 9 anos, são atendidas em hospitais públicos no país, vítimas de abuso sexual, entretanto, o problema ainda se trata de um tabu na sociedade, visto que, são atos monstruosos e que, muitas vezes, os agressores são do convívio das vítimas, geralmente familiares ,tratando-se de 45,2% dos casos, conforme expõe dados governamentais. Assim, as crianças se sentem receosas de denunciar e sofrem com isso em silêncio, o que dificulta a identificação.

Outrossim, apesar da pedofilia não tratar-se de um crime e sim de um transtorno de sexualidade, determinado pela OMS, quando o doente concretiza o ato de violência sexual, ao ser preso, não recebe o tratamento adequado e ao sair as chances de cometer o mesmo crime são imensas, tornando assim um ciclo vicioso. Deste modo é necessário além da prisão, o acompanhamento psicológico e psiquiátrico ao encarcerado para tratar este desvio.

Portanto, é evidente a necessidade discussão acerca do problema, além de novas formas de denúncia, facilitando que a vítima se pronuncie. Para tal fim, o Ministério da Saúde, em conjunto aos veículos de comunicação, as escolas e as famílias, deverão criar campanhas exclusivas para o público infantil em que apresentem discussões efetivas sobre a sexualidade, abordando de uma forma leve, porém, que as alerte sobre tais perigos, facilitando que o crime seja detectado. Assim fará jus a Constituição Federal resguardando os direitos dos menores.