O combate à pedofilia no Brasil

“Toda criança no mundo deve ser protegida.” Esse trecho do texto “O direito das crianças” da escritora Ruth Rocha expressa a necessidade de zelar pela proteção dos menores de idade em um âmbito coletivo. No entanto, no mundo contemporâneo o desafio do combate à pedofilia compromete a integridade física e psicológica deles. Tal fato reside, sobretudo, na falta de fiscalização e punição efetiva e na negligência da família na orientação e controle, principalmente, no contexto virtual. Sendo, portanto, um problema que gera malefícios à nação.

É válido destacar, de início, que a Constituição Federal de 1988 garante que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma vida livre de qualquer negligência. Sob esse viés, a pedofilia, que consiste em uma prática adotada por adultos que desejam relacionar-se com indivíduos menores de idade, é um problema que demonstra que a lei não é cumprida em sua totalidade, afetando o direito à vida e à segurança deles. Nesse sentido, muitas vezes, o descaso do Poder Público frente a essa questão é expresso na forma de pouca fiscalização e punição branda. Desse modo, os pedófilos cometem o crime e dificilmente são denunciados, julgados e penalizados pela justiça, o que os estimula a continuar a cometer tal ato.

Cabe enfatizar, também, que a falta de participação da família no controle do uso da internet é outro fator que gera o problema. Esse cenário corrobora a utilização desenfreada e sem limites das redes sociais pelas crianças, as quais ficam vulneráveis a interação com desconhecidos e exposição de suas imagens. Dessa forma, os pais ou responsáveis, muitas vezes, não verificam o conteúdo acessado, nem o tempo dedicado ao mundo online e, assim, o jovem troca mensagens e fotos com possíveis pedófilos, prontos para seduzí-los e conduzí-los a seu encontro. Por conseguinte, há casos de estupro, violência sexual e sequestros, o que acarreta sequelas corporais e mentais nas vítimas, além de risco de vida, sendo maléfico para elas e para sua família.

Portanto, a pedofilia é prejudicial para a sociedade e, por isso, o seu combate é de suma importãncia. Faz-se necessário a atuação das escolas na orientação dos adultos responsáveis pela criança, a fim de assumirem uma postura mais presente e atenciosa na vida delas. Para isso, as institituições de ensino devem promover encontros pedagógicos, debates e palestras sobre a importânica de impor limites para o uso da internet. Além disso, o Sistema Legislativo deve formular leis mais rigorosas que prevejam mais tempo de prisão aos pedófilos, para que o Sistema Judiciário julgue e puna severamnete quem cometer esse tipo de crime. Assim, o problema será atenuado, contibuindo para o bem comum da sociedade.