O combate à pedofilia no Brasil

Segundo o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) toda criança tem direito a uma infância saudável e ao bem estar social. No entanto, os desafios enfrentados no combate à pedofilia neste país impedem que essa parcela da população tenha seus direitos efetivados. Dessa forma, percebe-se que esse imbróglio possui raízes amargas no Brasil, seja pela omissão da família, seja pela omissão do Poder Público quanto ao cumprimento da Constituição.

Inicialmente, é indubitável que a omissão familiar esteja entre as causas do impasse em combater a violência sexual infantil. De acordo com o filósofo Émille Durkheim, o ser humano é uma tábula rasa, ou seja, vai construindo seu modo de vida a partir do processo de socialização. Destarte, depreende-se que muitas vezes, os pais, pela falta de tempo, não conversam com os filhos sobre os acontecimentos diários e sobre o corpo e as crianças não têm instrução de como agir em situações de abuso. Tendo em vista que, segundo a Empresa Brasil de Comunicação, cerca de 45% das famílias, passa mais tempo trabalhando que em casa. Dessa maneira, é inadmissível que os responsáveis não participem da instrução dos filhos.

Além disso, toma-se a omissão do Poder Público quanto ao cumprimento da Constituição como impulsionador do problema. Conforme dados do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), o Estado investe menos de 20% das verbas em campanhas contra a pedofilia, muito menos que o necessário, pois a lei constitucional do ECA que garante o acesso à saúde não é efetivada, já que os interesses socioeconômicos de alguns setores do Estado fazem com que eles desviem verbas destinadas à saúde para benefício próprio. Sendo assim, faltam projetos que atuem como ação social, para combater o impasse entre os infantos. Em síntese, é inaceitável que o Poder Público não invista na saúde mesmo com os altos tributos pagos pela população.

Portanto, diante dos fatos supracitados, nota-se que o problema requer medidas efetivas para ser amenizado. Assim, o Ministério da Justiça, por meio das Secretarias Municipais, deve implementar campanhas que reúnam pais e filhos, por meio de apresentações e palestras nas escolas e praças, com materiais e discussões sobre os perigos da pedofilia na vida da criança e a importância da presença da família no diálogo. Correlacionadamente, deve aumentar os subsídios que aplica nesses projetos sociais e no cumprimento das leis do ECA, como forma de diminuir os índices de abuso infantil e oferecer consultas, tratamento e orientação por profissionais da saúde às vítimas. Assim, transformar-se-á o Brasil em uma sociedade justa, igualitária e  cumpridora das regras constitucionais.