O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 02/08/2019

No filme “Lolita”, um homem de meia idade se apaixona por uma menor de 12 anos. A narrativa masculina do romance revela no admirador da menina um caráter psicótico, o qual lhe permite a idealização adulta do corpo da protagonista. No Brasil, a pedofilia - prática demonstrada comportamentalmente pelo adulto na longa-metragem - é considerada crime; no entanto, as elevadas taxas de violação sexual contra o público infanto-juvenil denotam um problema no combate à ela.

A priori, cabe ressaltar que os estímulos dados ao pedófilo são fatores primordiais para a análise desse aumento. Nesse perspectiva, a pornografia digital facilita o acesso do indivíduo ao conteúdo sexual que procura, sendo-lhe oferecido diversos meios para satisfazer seus desejos; por conseguinte, o consumo dessas exposições é responsável pela criação de fantasias sexuais indevidas e pelo desencadeamento de desequilíbrios psiquiátricos nessa pessoa, os quais outrora existiam potencialmente. Além disso, a proximidade das vítimas com os agressores contribui para a ocorrência dos abusos sexuais; já que essa condição ocorre, em sua maioria, em ambientes familiares. Nesse sentido, segundo dados oriundos do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), 70% das crianças de até nove anos e 58% dos adolescentes de 10 a 19 anos sofreram exploração sexual doméstica.

Outrossim, devido a proximidade do abusadores com os abusados, são raras as denúncias do crime, visto que a vítima, que convive com agressor, enfrenta obstáculos para a queixa.Tais entraves se destacam pelo medo imposto pelo opressor à vítima - o qual consiste em dizer à ela os efeitos negativos da exposição do ato para outros - e pela não credibilidade dos familiares nas palavras do menor. Sob esse viés, Rosseau diz que o homem nasce livre, mas por todas as partes encontra-se preso. Dessa forma, consoante ao pensamento do filósofo, entende-se que a criança, ao ter seus direitos de expressão detidos, encontra-se presa às violações que sofre.

Destarte, visto que a luta contra a pedofilia no Brasil vivencia dificuldades para a exterminação do crime, urge, em primeira instância, que o Governo Federal extermine a pornografia virtual, por meio da rígida fiscalização cibernética, a fim de que o conteúdo oferecido nesses sites não sirva de gatilho para o crime sexual contra menores. Ademais, é necessário, em segunda instância, que a família proporcione um ambiente para o livre diálogo ao seu familiar vitimizado, por intermédio da confiança nele, com o fito de o oferecer segurança e apoio. Desse modo, diferentemente de Lolita, as crianças brasileiras não mais terão suas integridades físico-emocionais comprometidas pela pedofilia.