O combate à pedofilia no Brasil

O filme “Preciosa - Uma História de Esperança” retrata o drama social de Precious, uma jovem de 16 anos que, desde a infância, sofre com a violência sexual intrafamiliar. No que tange à realidade, as práticas eróticas e sexuais contra crianças e adolescentes transcende o aspecto ficcional e, hodiernamente, constitui uma problemática ainda mais presente na sociedade brasileira. Logo, é fulcral uma análise crítica das causas, bem como os prejuízos psicossociais fomentados em decorrência dessa prática que fere a dignidade humana.

A priori, pode-se afirmar que a violência sexual contra crianças e jovens não é um fenômeno novo. Sob esse viés, o escritor Suetónio, em sua obra “A Vida dos Doze Césares”, relata as inclinações libidinosas do imperador romano Tibério, as quais crianças eram levadas para a ilha de Capri e forçadas a satisfazer os seus desejos. Contudo, nos dias atuais, a exploração sexual não se limita apenas aos atos que incluem o aliciamento e contato físico, mas engloba, também, as ações visando lucros com exibicionismo, prostituição e pornografia.

Ademais, cabe salientar que o abuso sexual está presente também no próprio lar, cujo este deveria ser sinônimo de proteção e, contrariamente, é justamente onde preponderam os casos de agressores que fazem parte do círculo de convivência da vítima. Dessa forma, cria-se o pacto de silêncio que é cercado por medo e vergonha das vítimas, que, indefesas, sofre com os tais atos reiterados por um longo período. Com efeito, tal conjuntura é análoga ao princípio de Hooke, pois da mesma forma que a família é fundamental na formação de um indivíduo, a pressão exercida pela violação sexual pode, gradativamente, acarretar em deformações cognitivas, emocionais, comportamentais e sociais.

Fica evidente, portanto, a premência do Poder Público fiscalizar e intervir perante essa violência sexual. Para isso, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em consonância com a mídia, reforçar as campanhas nacionais que incentivem a realização de denúncias a fim de que esses crimes sejam punidos e minimizados. De modo igual, as unidades de ensino - importante difusora de informação e formadora de opinião - deve reforçar os temas transversais pertinentes à educação sexual por meio de palestras proferidas por agentes sociais e psicólogos. Nesse contexto, envolvendo toda a comunidade escolar e conscientizando-os sobre inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral. Assim, teremos um significativo avanço para identificar e proteger as crianças e adolescentes de qualquer tratamento desumano e violento.