O combate à pedofilia no Brasil

“Perdi minha infância e adolescência. Me sentia um lixo por não ter forças pra pedir ajuda e por sentir tanto medo”. Este é um trecho do comovente relato feito por uma jovem baiana de 21 anos, Eva Luana, que durante oito anos sofreu com os abusos sexuais e agressões do seu padrasto. Com efeito, trata-se de um mais caso dentre tantos outros que constituem um cenário alarmante de pedofilia no Brasil. Assim, é fulcral uma análise crítica acerca dessas atrocidades que violam, não apenas a intimidade, mas também os direitos constitucionais.

Em primeiro análise, é uma responsabilidade de todos - da família, da sociedade e do Estado - assegurar os direitos fundamentais e combater os abusos e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. Entretanto, apesar do vigente Estatuto da Criança e do Adolescente preconizar a proteção integral, estima-se que mais de trezentas crianças e jovens são acometidos diariamente pela violência sexual. Nessa perspectiva, infere-se que a legislação não é autossuficiente para inibir tal criminalidade, pois, sem efetividade na fiscalização, nosso país segue como um dos mais atrativos ao turismo sexual que explora cada vez mais o público infantojuvenil.

Ademais, o abuso sexual geralmente é praticado longe dos olhos de testemunhas, em locais ermos, isolados ou em ambientes privados, ocorrendo na maioria das vezes em uma relação intrafamiliar. Dessa maneira, nos preponderantes casos de agressores que fazem parte do convívio social, cria-se o denominado “pacto de silêncio” que, em função do medo ou da vergonha, parte das vítimas se sentem indefesas e sofrem com os atos reiterados e de introjeção perversa. Por conseguinte, essas vivências traumáticas destroem os valores universais e, com base na teoria freudiana, causa ao sujeito um sofrimento inominável e que perturba a sua evolução psicológica, afetiva e sexual.

Fica evidente, portanto, a premência de uma intervenção perante essa conjuntura que está enraizada em nossa sociedade. Dessarte, cabe ao Poder Público incrementar novas estratégias para combater de forma mais efetiva a exploração sexual, reforçando a fiscalização nas rodovias federais e nos estabelecimentos das regiões com maior incidência dos casos. Paralelo a isso, as instituições escolares - importante difusora de informação e de estímulo ao pensamento crítico e civil - deve promover uma maior participação da comunidade escolar para fiquem atentos perante os típicos sinais de abuso sexual expressos em produções gráficas, no desempenho escolar ou nas mudanças repentinas de comportamentos das crianças e dos jovens. Isso pode ser feito através de palestras proferidas por psicólogos e agentes sociais com materiais educativos e informativos. Assim, teremos um  avanço significativo, integrado e multissetorial em prol de um ambiente mais seguro e protegido.