O combate à pedofilia no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, é garantido o direito à proteção integral da criança e do adolescente. Entretanto, isso não é uma realidade brasileira, já que a pedofilia é persistente na sociedade. Nesse sentido, dois aspectos são relevantes: o legado histórico cultural e o desrespeito às leis.

Inicialmente, vale ressaltar a cultura do estupro e da pedofilia, na qual desde a Grécia e no Império Romano, o uso de crianças e adolescentes para a satisfação sexual dos adultos foi um costume tolerado. Conforme o filme Preciosa de Lee Daniels, é retratado a realidade de uma jovem de 16 anos violentada sexualmente pelo pai que é forçada a conviver com as consequências do abuso. Sob tal ótica, a cultura da pedofilia não se encontra em apenas filmes, mas principalmente na vida real de muitas crianças e adolescentes.

Além disso, a pedofilia diverge da Carta Magna e principalmente do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescentes), porque apesar desses grupos terem seus direitos assegurados, eles não se encontram plenamente desenvolvidos e acessíveis. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 20% das meninas e mulheres de até 18 anos sofreram algum tipo de violência sexual no mundo. Logo, a sociedade precisa ouvir as vítimas e dar atenção as crianças para combater o abuso e exploração sexual infantil.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, o MEC (Ministério da Educação) deve integrar nas escolas de ensino fundamental e médio aulas sobre educação sexual, ministradas por psicólogos, a fim de orientar as crianças e adolescentes a identificar oque é um abuso sexual e falar caso ocorra. Ademais, cabe ao poder Legislativo criar um projeto de lei que aumente a pena criminal e promover a abertura de delegacias especializadas para esses casos. Assim, observada essas ações o índice de pedofilia diminuíra.