O combate à pedofilia no Brasil
Enviada em 01/09/2019
O documentário “A ira de um anjo” retrata as consequências psicológicas que o abuso sexual infantil pode gerar em uma criança. Sob o aspecto dilucidado, a pedofilia se configura como um grave problema social. Com efeito, nota-se um cenário ligado intrinsecamente pelo descumprimento das cláusulas pétreas e pela falta de denúncia por parte das vítimas, e que portanto, deve ser combatido. Em primeiro plano, a Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia jurídica - assegura que toda criança e adolescente têm o direito à proteção e a uma vida digna. No entanto, é incontrovertivel que a pedofilia no Brasil burla os preceitos constitucionais. A esse respeito, subordinada aos interesses pessoais doentios de uma bruxa, Rapunzel - personagem de uma famoso conto infantil - tinha seus direitos e parte de sua liberdade privados. De maneira análoga à obra literária, atualmente, parte dos infantos sofrem abusos sexuais constantes e têm suas dignidades e infâncias perdidas. Tal realidade fica exposta no boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde: entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes.
Por outro plano, a pedofilia encontra terreno fértil na falta de denúncias. Nesse sentido, um dos principais fatores que garante a persistência da pedofilia no Brasil é o pacto do silêncio, ou seja, o fato da vítima, por motivos relacionados a ameaças ou ao constrangimento, não relatar aos familiares ou responsáveis sobre casos de abuso sexual. Assim de acordo com a médica Albertina Duarte, o pacto do silêncio é um enorme obstáculo para o combate à pedofilia, pois, além de potencializar a vulnerabilidade das vítimas, ele dificulta a execução de um atendimento profissional adequado. Portanto, enquanto esse silêncio se mantiver, mais casos de pedofilia ocorrerão.
Mediante ao elencado, é evidente que a pedofilia é uma questão que enfrenta inúmeras barreiras na sociedade brasileira. Sendo assim, as escolas, públicas e privadas, por meio de reorganizações das ementas escolares, devem criar aulas de educação sexual no ensino fundamental, permitindo que as crianças obtenham maior autonomia e saibam reconhecer possíveis atos abusivos. Ademais, influentes digitais, mediante seus discursos nas redes sociais, competem destacar a importância do diálogo entre os membros da família e do estímulo à prática de denúncias, com objetivo de mitigar um crime silenciado. Dessa forma, toda criança e adolescente terão seus direitos resguardados.