O combate à pedofilia no Brasil

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pedofilia é uma doença que leva um adulto a sentir atração sexual por crianças. O Brasil, mesmo ciente dessa problemática, encontra dificuldades quanto ao seu combate. Isso se deve, sobretudo, à não realização de denúncias – seja por medo ou vergonha -, bem como à impunibilidade aos agressores. Logo, são imprescindíveis mais ações governamentais, tendo em vista reverter esse quadro.

A princípio, convém ressaltar que, muitas famílias afetadas pela pedofilia sentem-se constrangidas em tornar os casos públicos. Mesmo que, de acordo com o Ministério da Saúde, em mais de 20% das ocorrências de abuso sexual de menores o agressor pertença ao círculo de convivência familiar, a vergonha do julgamento social, assim como da repressão dos parentes, desencoraja as vítimas a realizar a denúncia. Na novela “O Outro Lado do Paraíso”, a personagem Laura (Bela Piero) retrata bem essa situação.

Concomitante a isso, o temor de retaliação, ou mesmo nova agressão, também contribui para um menor número de denúncias. No Brasil, não há lei que criminalize a pedofilia, ou seja, há brechas legais para que os agressores saiam impunes e, consequentemente, as vítimas continuem reféns dessa falha legislativa do país, dificultando ainda mais os esforções para o combate a essa prática imoral.

Logo, fica clara a necessidade de enfrentar esse mal velado. Posto isso, cabe ao Legislativo – embasado pelos dados do Ministério da Saúde – propor uma lei que criminalize a pedofilia no país. Para isso, deve-se contar com certa agilidade burocrática para que seja votada, o quanto antes, pelos deputados. Tal lei, além de criminalizar a prática pedofílica, deve vir acompanhada de um programa de proteção ao denunciante em caso de o denunciado não permanecer em cárcere. Feito isso, as vítimas de abuso sexual sentir-se-iam mais seguras para pedir ajuda e livrar-se do risco de nova agressão. Assim, o combate à pedofilia no Brasil, livraria milhares de crianças e adolescentes desse pesadelo.