O combate à pedofilia no Brasil

“Ordem e progresso”

Desestruturação familiar, distúrbios psicossociais e a debilidade física são apenas alguns dos graves efeitos da drástica problemática no Brasil: a pedofilia. Nesse contexto, ao raciocinar sobre esse fenômeno, observa-se que tal dilema tem relação direta com a negligência estatal somado ao descaso de setores formadores de valores morais no corpo civil. Diante disso, é crucial um esforço mais significativo no âmbito sociopolítico para mitigar esse crime e garantir a segurança dos infantes no meio social.

A princípio, é visível a omissão governamental no cumprimento de prerrogativas jurídicas. Desse modo, apesar de grandes avanços legais ao combate e prevenção da pedofilia e exploração sexual, como a criação do ECA e de conselhos tutelares, cujo objetivo maior é garantir o bem-estar de crianças, nota-se, na prática, o insucesso desse ideal.  Prova dessa relação antagônica são os dados do Ministério da Justiça, os quais mostraram, em 2017, uma média diária de 50 denúncias sobre abuso sexual contra o público infantil. Destarte, ao ferir frontalmente princípios constitucionais e corroborar para a persistência desse quadro, é substancial a reformulação dessa postura política.

Ademais, é importante salientar outro fator determinante para a perpetuação desse cenário: o desconhecimento de causas e consequências. Nessa linha de raciocínio, o baixo número de debates eficientes em campos midiáticos e comportamentais- a exemplo de escolas e da grande mídia- causa a alienação de grande parcela populacional, contribuindo, assim, para a transformação da pedofilia em um tabu. Sob esse prisma, tão realidade contraria a lógica do filósofo John Rawls, o qual defendia a importância de discussões sociopolíticas em áreas públicas para a materialização de uma sociedade justa e democrática.

Em síntese, são necessárias ações para fragilizar a pedofilia no país. Logo, a fim de combater esse delito, o Poder Público, por meio de parcerias público privadas e dedução fiscal, deve criar aplicativos para facilitar a fiscalização e denúncias de casos. Além disso, compete às instituições formadoras de opinião, o aumento no número de debates acerca dessa temática, bem como a presença de psicólogos nas escolas e discussões em novelas e filmes, com o intuito de fomentar o pensamento crítico e a resolução desse quadro. Assim sendo, espera-se o Brasil superar tal desafio e fazer jus ao lema positivista presente na Bandeira Nacional.