O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 01/10/2019

Entre os direito fundamentais garantidos pela constituição federal de 1988, está o da proteção integral da criança e do adolescente. Entretanto, esse artigo não é posto e pratica, uma vez que á pedofilia ainda persiste no país e segundo uma pesquisa do jornal britânico, The Economist, o Brasil é 11º no ranking de abuso sexual infantil. Diante disso, deve-se analisar como a superexposição e a negligência do poder público geram a problemática em questão.

É relevante enfatizar, a princípio, que a superexposição é o principal responsável pelo elevado número de casos de assédio e pedofilia. Isso porque, os indivíduos vivem cada vez mais nas redes sociais expondo sua vida e rotina diariamente. Não é muito diferente quando se trata de crianças, por conta da rapidez do dia e da rotina de dedicada ao trabalho, muitos pais acabam negligênciando o monitoramento do acesso e das conversas de seus filhos, o que favorece que esses indivíduos tornem-se mais vulneráveis a ter diálogos e trocas íntimas com desconhecidos que tem intenções ruins.

Atrelado a superexposição, a omissão do poder Público é um agravante da questão. Isso ocorre porque, há um forte sentimento de impunidade que permeia o agressores e as vítimas. Em decorrência da negligência do poder judiciário em não punir de maneira eficaz e eficiente, as vítimas e as famílias ficam com medo de represálias, das atitudes que o agressor pode cometer contra a vida da vítima e suas pessoas próxima, por medo muitos indivíduos descartam a possibilidade de denúncia.

Torna-se evidente, portanto, que a omissão da família e do poder público geram a problemática em questão. Em razão disso, é necessário que as famílias, responsáveis pelo cuidado primário das crianças e adolescentes, fiquem mais atentas monitorando o uso das redes sociais feito por seus filhos, dialoguem a respeito dos perigos encontrado na rede e fora dela, além de organizar o tempo para poder proporcionar divertimento além do mundo online. Ademais, é necessário que o Governo Federal invista em melhorias no código penal, a fim de tornar mais rígida a aplicação das leis contra abuso sexual infantil, fazendo a ideia de impunidade ser descartada. Assim, o direito da proteção integral poderá ser real.