O combate à pedofilia no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - garante a dignidade e a proteção dos menores no Brasil. No entanto, apesar dessa proteção garantida por lei às crianças, os casos de pedofilia ainda persistem, oriundos da falta de informação por parte das vítimas e de seus responsáveis, e devem ser combatidos. Nesse sentido, alguns fatores corroboram para o combate ao abuso sexual infantil e entre eles destacam-se a difusão de conhecimento e o aumento da atenção dos pais para escutar e acolher os filhos.

Em primeiro lugar, a educação sexual para as crianças e os adolescentes pode fazê-los identificar situações de pedofilia. Dentro desse contexto, o filme “Preciosa”, lançado em 2009, aborda a vida de uma adolescente que foi abusada sexualmente pelo pai e não conseguiu impedir, pois não sabia o que ele estava fazendo. Desse modo, muitas crianças não possuem conhecimento acerca do seu corpo e do significado de pedofilia e, por isso, dificilmente identificam os abusos. Dessa forma, a educação sexual auxilia na aprendizagem desses menores sobre os limites seguros de respeito e cuidado com o próprio corpo. Por conseguinte, com essas informações, a pedofilia será combatida no Brasil, haja vista a fácil identificação, por parte das crianças, de desrespeito ao seu corpo e dignidade.

Em segundo lugar, a escuta e o acolhimento dos pais com as crianças facilita a prevenção de abusos. De acordo com a coordenadora do programa Saúde do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, entrevistada no programa “JC Debate” da TV Cultura exibido em 2016, os pais devem estar dispostos a ouvir os filhos acerca das suas relações com outras pessoas, para, assim, identificar possíveis casos de pedofilia. Elencado a isso, quando não há vínculo de escuta entre os responsáveis e os menores, estes sentem receio de abordar situações de desrespeito com os familiares. Consequentemente, com esse receio, muitos cenários de pedofilia não são combatidos.

Em suma, medidas devem ser efetivadas a fim de combater a pedofilia no Brasil. Para tanto, o Ministério da Saúde deve implantar um programa de educação sexual - disponibilizando informações em unidades de saúde e instituições de ensino -, por meio do Ministério da Educação, a fim de disseminar informações às crianças e aos adolescentes acerca do respeito e cuidado com o próprio corpo. Além disso, a Secretaria de Assistência Social de cada município deve comunicar aos responsáveis sobre a importância de ouvir e criar vínculos de confiança com os menores para prevenir situações de pedofilia. Por fim, à luz dessas considerações, casos como o do filme “Preciosa” deixarão de acontecer e o ECA será obedecido.