O combate à pedofilia no Brasil

Na polêmica obra de Vladimir Nabokov, “Lolita”, o protagonista é o obsessivo professor Humbert, que narra da cadeia a aterradora e irreprimível atração por Lolita, filha de 12 anos de sua senhoria. O livro, publicado em 1955, externa, de forma atemporal, uma das principais mazelas sociais, que se perpetua até a contemporaneidade: a pedofilia. Portanto, são necessárias políticas públicas efetivas, que garantam o cumprimento da legislação prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de zelar por essa minoria.

A priori, é necessário analisar que a pedofilia implica um paradoxo entre o amor e a dor, uma vez que a maioria dos casos ocorre em ambientes domésticos. A contradição supracitada pode ser evidenciada no trecho do poema “Versos íntimos” de Augusto dos Anjos: “a mão que afaga é a mesma que apedreja”. Os abusos, muitas vezes reincidentes, são praticados por pessoas do convívio familiar, de modo a transformar um ambiente, que deveria ser de acolhimento, em um local de repulsa, além de ocasionar traumas irreparáveis e problemas psicossociais. Dessa maneira, é essencial democratizar o debate sobre o tema, de modo a transforma-lo em uma importante ferramenta de denúncia.

Outrossim, depreende-se que o silêncio é um denominador comum que ajuda a perpetuar o problema. No livro “Não conte para a mamãe”, de Toni Maguirre, a narradora relata que além de sofrer com os abusos do próprio pai, foi vítima da omissão da mãe. Assim como na obra, as denúncias são esporádicas, seja por medo, vergonha, ou falta de entendimento e discernimento, visto que muitas vítimas são crianças. Ainda há a falta de credibilidade no sistema judiciário, consoante que o agressor, muitas vezes, não é punido. Logo, tais fatores dificultam a compreensão da real magnitude do problema e contribuem para perpetuá-lo.

Nesse sentido, o desamparo familiar, bem como o muro de silêncio estabelecido são fatores preocupantes no que tange o problema. Dessa forma, medidas devem ser aplicadas, visto que, segundo o ativista Martin Luther King: “quem vê o mal sem protestar, concorda com ele”. Destarte, compete ao Poder Público, nas esferas municipal, estadual e federal estabelecer políticas efetivas de prevenção e combate à pedofilia, por meio de palestras e diálogos nos ambientes escolares, além de conceder acompanhamento psicológico às vítimas, uma vez que o mesmo é imprescindível para garantir sua integridade emocional. Assim, tais atenuantes contribuirão para evitar que muitas crianças vivenciem uma situação análoga àquela relatada em “Lolita.”